Vol. 9 Núm. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02

Publicado: 2016-05-09

EDITORIAL

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22590
Editorial (English)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22695

ARTIGOS/ARTICLES

Softwares livres e governo: um filete de água no moinho digital / free software and government: a feeble trickle of water in the digital mill

Jordan Vinícius de Oliveira, Marcos Vinicio Chein Feres

620-636
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18174
Jacques Derrida e Niklas Luhmann: aproximações e complementaridades na singularidade e poder / Jacques Derrida and Niklas Luhmann's: approaches and complementarities in uniqueness and power

isabela de castro franco, Rafael Lazzarotto Simioni

637-651
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18229
Modelos de justicia penal juvenil en debate a inicios del siglo XXI / Models of juvenile criminal justice debate in the early twenty-first century

Carolina González Laurino

652-669
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18008
Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy

Lilian Balmant Emerique

670-694
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18267
Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights

Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves

695-722
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19270
A criminologia da libertação desde uma fundamentação filosófica e socio-política / The criminology of liberation from a philosophical and socio-political grounds

Jackson da Silva Leal, Lucas Machado

723-756
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18774
Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights

Vanessa Oliveira Batista Berner, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França

757-787
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18703
Derecho, soberanía y biopolítica en Giorgio Agamben: eslabones indiferenciados de una misma «cinta de moebius» / Law, sovereignty and in biopolitics on Giorgio Agamben: undifferentiated links in a «moebius strip»

Daniel Toscano López

788-806
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19648
Leitura histórica sobre as famílias escravas: entre as leis eclesiásticas e a vontade senhorial no sudeste brasileiro (século XIX) / historical approach on the slave families: between the ecclesiastical laws and master's will in brazilian...

Mariana Dionísio de Andrade, Daniel Camurça Correia

807-826
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19222
O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche / The problem of Michel Miaille’s essentialism in light of Friedrich Nietzsche’s criticism

Leilane Serratine Grubba

827-842
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19289
Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais / Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of...

Ana Alice De Carli, LEONARDO DE ANDRADE COSTA

843-860
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19832
La mediación familiar en el país vasco / Family mediation in the basque country

Maria Lourdes Labaca Zabala

861-885
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19458
Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable

Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais

886-910
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17355
Teoria da modernidade líquida - fluidez social e os novos desafios na interpretação das leis para solução dos vários novos conflitos no direito de família / Theory of liquid modernity - social fluidity and new challenges in the interpretation of...

Eloy Pereira Lemos Junior, Fátima Cristina da Silva

911-941
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19717
Judicialization of Health: The Brazilian case and a bioethical review

Diego Hermínio Stefanutto Falavinha, Patricia Borba Marchetto, Helio Veiga Junior

942-958
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20085
Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil: three case studies on the Federal Public Administration / Mecanismos de transparência e gestão de contratos públicos no Brasil: três estudos de caso na administração pública federal

Anderson Vichinkeski Teixeira, Têmis Limberger

959-979
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20184
A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity

Nicolás Carrillo-Santarelli

980-1011
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22449
Apontamentos sobre a adoção das boas práticas de governança nas organizações do Terceiro Setor. Importância da adoção de um programa de compliance efetivo, à luz da Lei n. 12.846/2015 / Good corporate governance: observations and recommendations for...

Julia Maria Gracia de Castro

1012-1030
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22574
Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power

Walter Guandalini Junior

1031-1059
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20809
Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13.245/2016 (Estatuto da Advocacia) / Applicability of the principles of the contradictory and full defense in the...

Manoel Messias Peixinho

1060-1074
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22575

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Acciones y deuda corporativa financiera (bonos) en la Roma clásica / Shares and corporate financial debt (corporate bonds) in the classic Rome

Guillermo Suárez Blázquez

1075-1119
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22570

ENSAIOS/ESSAY

O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the...

Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos

1120-1135
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18103
A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção de um país mais solidário / The inclusion of the disabled person and the multiculturalism: the construction of a more solidary country

Lucas Emanuel Ricci Dantas, Ricardo Pinha Alonso

1136-1154
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18119
Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power?

Claudio Penedo Madureira

1155-1174
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19983
As três dimensões do direito na filosofia crítica de Kant / The three dimensions of law in philosophy critical of Kant

Leonam Baesso da Silva Liziero

1175-1193
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19529
Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato / Responsibility tax and economic group of fact

Hélio Silvio Ourém Campos, Dóris de Souza Castelo Branco

1194-1211
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19452

Vol. 9 Núm. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02

EDITORIAL

Editorial (Português)

Editorial (English)

ARTIGOS/ARTICLES

Softwares livres e governo: um filete de água no moinho digital / free software and government: a feeble trickle of water in the digital mill

Jacques Derrida e Niklas Luhmann: aproximações e complementaridades na singularidade e poder / Jacques Derrida and Niklas Luhmann's: approaches and complementarities in uniqueness and power

Modelos de justicia penal juvenil en debate a inicios del siglo XXI / Models of juvenile criminal justice debate in the early twenty-first century

Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy

Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights

A criminologia da libertação desde uma fundamentação filosófica e socio-política / The criminology of liberation from a philosophical and socio-political grounds

Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights

Derecho, soberanía y biopolítica en Giorgio Agamben: eslabones indiferenciados de una misma «cinta de moebius» / Law, sovereignty and in biopolitics on Giorgio Agamben: undifferentiated links in a «moebius strip»

Leitura histórica sobre as famílias escravas: entre as leis eclesiásticas e a vontade senhorial no sudeste brasileiro (século XIX) / historical approach on the slave families: between the ecclesiastical laws and master's will in brazilian...

O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche / The problem of Michel Miaille’s essentialism in light of Friedrich Nietzsche’s criticism

Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais / Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of...

La mediación familiar en el país vasco / Family mediation in the basque country

Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable

Teoria da modernidade líquida - fluidez social e os novos desafios na interpretação das leis para solução dos vários novos conflitos no direito de família / Theory of liquid modernity - social fluidity and new challenges in the interpretation of...

Judicialization of Health: The Brazilian case and a bioethical review

Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil: three case studies on the Federal Public Administration / Mecanismos de transparência e gestão de contratos públicos no Brasil: três estudos de caso na administração pública federal

A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity

Apontamentos sobre a adoção das boas práticas de governança nas organizações do Terceiro Setor. Importância da adoção de um programa de compliance efetivo, à luz da Lei n. 12.846/2015 / Good corporate governance: observations and recommendations for...

Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power

Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13.245/2016 (Estatuto da Advocacia) / Applicability of the principles of the contradictory and full defense in the...

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Acciones y deuda corporativa financiera (bonos) en la Roma clásica / Shares and corporate financial debt (corporate bonds) in the classic Rome

ENSAIOS/ESSAY

O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the...

A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção de um país mais solidário / The inclusion of the disabled person and the multiculturalism: the construction of a more solidary country

Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power?

As três dimensões do direito na filosofia crítica de Kant / The three dimensions of law in philosophy critical of Kant

Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato / Responsibility tax and economic group of fact

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