OS FUNDAMENTOS DO DIREITO NO PARADIGMA COMUNITARISTA LIBERAL
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2026.91288Palavras-chave:
Comunitarismo, voz Moral, diálogos Morais, DireitoResumo
O estudo pretende abordar as estruturas fundamentais do comunitarismo liberal, a partir de seu principal marco teórico, o sociólogo Amitai Etzioni, para, a seguir, compreender qual o papel desempenhado pelo Direito em uma sociedade comunitarista. O problema que se pretende investigar, a partir do referido marco teórico, é qual o papel que o direito exerce em uma sociedade pautada pelo paradigma comunitarista? A hipótese testada é que, consideradas suas bases estruturais, a teoria comunitarista pode fornecer alguns mecanismos e critérios úteis para a reflexão do jurista contemporâneo. Para essa finalidade, a metodologia adotada será a revisão bibliográfica, em especial das obras do autor, mas também de alguns de seus comentadores. Os resultados da análise parecem confirmar a hipótese, permitindo parâmetros e reflexões úteis, aplicáveis – com as necessárias ponderações e adaptações – à ordem jurídica brasileira.
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