WELCOME TO THE SYNTHETIC REALITY

LEGAL IMPLICATIONS OF QUANTUM COMPUTING

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2026.96768

Keywords:

Quantum Computing, Digital Law, Synthetic Reality, Artificial Intelligence

Abstract

This article explores the emergence of a synthetic reality, a new stage in the relationship between humans and technology, in which the boundaries between the natural and the artificial, the physical and the virtual, progressively dissolve. Starting from the historical and conceptual legacy of Ettore Majorana, whose theories anticipated the quantum principles that now underpin computational innovation, the paper examines the transition from binary to quantum logic as a turning point in the production of reality itself. Through an exploratory and deductive approach, the first section analyzes datafication and the rise of synthetic information as structural phenomena shaping digital environments. The second section discusses quantum computing as a technological and ontological shift that redefines the very notion of information and causality. Finally, the third section reflects on the implications of this transformation for Law, arguing that the emergence of synthetic reality demands new normative and ethical foundations capable of addressing indeterminacy, distributed agency, and the legitimacy of decisions produced by non-human systems.

Author Biographies

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado. Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado (2006) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente/SP; Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012/2013); Coordenador Adjunto dos Programas da Área do Direito da CAPES (2019/2022); Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito e Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Membro Pesquisador 1C do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/FAPESP e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC. Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

Julia Tosatto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogada e mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, concentra sua pesquisa na regulação da Inteligência Artificial. Possui uma pós-graduação em Compliance Digital pela mesma universidade, onde também concluiu sua graduação em Direito. Além disso, realizou um intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa. Participou como palestrante em um webinar da Universidade Presbiteriana Mackenzie sobre Compliance Digital nas Decisões Automatizadas e atuou como pesquisadora no Grupo de Estudos da Cátedra Oscar Sala, IEA-USP. Dedica-se ao estudo do Direito Digital, avanço tecnológico, inovação e aos direitos fundamentais relacionados a inteligência Artificial

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2026-04-10

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Chiarello de Souza Pinto, F., & Tosatto, J. (2026). WELCOME TO THE SYNTHETIC REALITY: LEGAL IMPLICATIONS OF QUANTUM COMPUTING. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (45). https://doi.org/10.12957/rfd.2026.96768

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No. 45 (2026): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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