BEM-VINDOS À REALIDADE SINTÉTICA

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA COMPUTAÇÃO QUÂNTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2026.96768

Palavras-chave:

Computação Quântica, Direito Digital, Realidade Sintética, Inteligência Artificial

Resumo

O artigo investiga a emergência da realidade sintética, entendida como um novo estágio da relação entre humanos e tecnologia, no qual os limites entre o natural e o artificial, o físico e o virtual tornam-se progressivamente difusos. A partir do legado histórico e conceitual de Ettore Majorana, cujas teorias anteciparam princípios quânticos que hoje sustentam as inovações computacionais, o trabalho analisa a transição da lógica binária para a lógica quântica como ponto de inflexão na própria produção da realidade. Com abordagem exploratória e método dedutivo, a primeira parte examina o processo de dataficação e o surgimento da informação sintética como fenômenos estruturantes dos ambientes digitais. A segunda parte discute a computação quântica como transformação tecnológica que redefine as noções de informação e causalidade. Por fim, a terceira parte reflete sobre as implicações dessa transição para o Direito, sustentando que a realidade sintética exige novos fundamentos normativos e éticos capazes de lidar com a indeterminação produzidas por sistemas não humanos.

Biografia do Autor

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado. Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado (2006) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente/SP; Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012/2013); Coordenador Adjunto dos Programas da Área do Direito da CAPES (2019/2022); Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito e Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Membro Pesquisador 1C do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/FAPESP e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC. Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

Julia Tosatto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogada e mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, concentra sua pesquisa na regulação da Inteligência Artificial. Possui uma pós-graduação em Compliance Digital pela mesma universidade, onde também concluiu sua graduação em Direito. Além disso, realizou um intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa. Participou como palestrante em um webinar da Universidade Presbiteriana Mackenzie sobre Compliance Digital nas Decisões Automatizadas e atuou como pesquisadora no Grupo de Estudos da Cátedra Oscar Sala, IEA-USP. Dedica-se ao estudo do Direito Digital, avanço tecnológico, inovação e aos direitos fundamentais relacionados a inteligência Artificial

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Publicado

2026-04-10

Como Citar

Chiarello de Souza Pinto, F., & Tosatto, J. (2026). BEM-VINDOS À REALIDADE SINTÉTICA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA COMPUTAÇÃO QUÂNTICA . Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (45). https://doi.org/10.12957/rfd.2026.96768

Edição

n. 45 (2026): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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