DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM

ANÁLISE DAS TEORIAS E DA POSSIBILIDADE DA PERPETUAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE DO TITULAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2026.87184

Palavras-chave:

Direito de Personalidade, Direito Póstumo, Titularidade de direitos, Legitimidade

Resumo

Esta pesquisa tematiza os direitos da personalidade após a morte do titular. O problema de pesquisa pode ser sintetizado como: considerando as teorias sobre a tutela da personalidade post mortem, é possível considerar a que a titularidade dos direitos da personalidade permanece com o falecido? Utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo e a técnica de revisão bibliográfica nacional em artigos científicos, livros, físicos e eletrônicos, e fontes secundárias como decisões em julgados dos Tribunais Superiores do país. O estudo divide-se em três seções que correspondem aos objetivos específicos. Na primeira seção analisa a personalidade jurídica e os direitos da personalidade diante do fato jurídico morte e o que acontece com os direitos da personalidade após a morte. Em seguida, aborda as teorias que buscam explicar os direitos da personalidade póstumos em caso de dano post mortem e a posição dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na doutrina. Ao final, assume uma posição quanto à possibilidade de incidência destes direitos póstumos a fim de se comprovar ou não a hipótese.

Biografia do Autor

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, UNIVERSIDADE CESUMAR (UNICESUMAR)

Professora no curso de Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e na Faculdade Maringá (FAC). Doutoranda em Direito com ênfase em Direitos da Personalidade pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Bolsa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq: Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Pós-graduada em Direito Civil e Educação à Distância pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Graduada no Curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). ID Lattes: 4095037334203667. ORCID: 0000-0002-0016-8829. E-mail: aesfernandesvieira@gmail.com

Dirceu Pereira Siqueira, UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. ORCID 0000-0001-9073-7759 E-mail: dpsiqueira@uol.com.br.

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Publicado

2026-04-24

Como Citar

Silva Fernandes Vieira, A. E., & Pereira Siqueira, D. (2026). DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM: ANÁLISE DAS TEORIAS E DA POSSIBILIDADE DA PERPETUAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE DO TITULAR. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (45). https://doi.org/10.12957/rfd.2026.87184

Edição

n. 45 (2026): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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