Sobre a Revista

A Revista da Faculdade de Direito da UERJ é uma publicação contínua, científica, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ que publica artigos em todas as áreas do Direito.

e-ISSN: 2236-3475 | Ano de criação: 2010 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A2

 

Imagem da Biblioteca Roberto Lyra, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara. Década de 1960:

Edição Atual

n. 45 (2026): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
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A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura e um excelente 2026!

Atenciosamente,

Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editor Chefe;  Prof. Me. Gabriel Fialho Oliveira, Faculdade de Direito - CNEC, Rio das Ostras. Editor Adjunto; Moanan Couto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição (Bolsista Depext); Ana Júlia do Nascimento Campos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição.  Laura Carvalho Higino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição.

 


Imagem de capa: UERJ, óleo sobre tela, de autoria de Ana Júlia do Nascimento Campos, Assistente de Edição da Revista da Faculdade de Direito da UERJ e bacharelanda do curso de Direito da Faculdade de Direito da UERJ (2026).

Publicado: 2026-04-08

Artigos

  • A função expressiva do Direito e as mensagens passadas pelo Direito das Sucessões no Código Civil brasileiro de 2002

    Raphael Rego Borges Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.76855

  • DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM ANÁLISE DAS TEORIAS E DA POSSIBILIDADE DA PERPETUAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE DO TITULAR

    Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.87184

  • ADPF 347 O APAGAMENTO DA VIOLÊNCIA ESTATAL NA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL

    Ana Clara Santos Bernardes, Camila Cardoso de Mello Prando
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.90974

  • OS FUNDAMENTOS DO DIREITO NO PARADIGMA COMUNITARISTA LIBERAL

    Luiz Augusto Castello Branco
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.91288

  • BEM-VINDOS À REALIDADE SINTÉTICA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA COMPUTAÇÃO QUÂNTICA

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Julia Tosatto
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2026.96768
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Roberto Lyra Library, Guanabara State University Law School. 1960's.