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v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1
v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1
JANEIRO A ABRIL DE 2023
Publicado:
2022-12-30
Artigos
O CPC/15 E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DE SEU ART. 927 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS
Alexandre Montagna Rossini, Elias Marques de Medeiros Neto
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ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
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PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO
Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
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DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
Antonio Pereira Gaio Junior, Fábia Antonio Silva
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ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Behlua Ina Amaral Maffessoni, Ana Paula Alves Alcântara
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O PROBLEMA FUNDIÁRIO ESTRUTURAL DE OURO PRETO/MG: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO VIA ADEQUADA AO TRATAMENTO INTEGRAL DO PROBLEMA E COMO ALTERNATIVA AO MANEJO ATOMIZADO DE PEDIDOS DE USUCAPIÃO
Gisele Fernandes Machado, Leonardo Silva Nunes, Victor Fernando Muniz Rocha
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LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS)
Graziela Argenta Zaneti, Carlos Henrique Bezerra Leite
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXAME DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N° 14.230/21 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
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PRUEBA Y PERSPECTIVA DE GÉNERO: TRES CUESTIONES CONTROVERSIALES
Ignacio Soba Bracesco
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das “tutelas provisórias”
Igor Raatz, Natascha Anchieta
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PRESENTE Y FUTURO DE LAS MEDIDAS DE INVESTIGACIÓN TECNOLÓGICA EN EL CIBERESPACIO A NIVEL INTERNACIONAL
Irene González Pulido
PDF (Español (España))
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, RAISSA ALMEIDA SILVA
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AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL: NOVAS POSSIBILIDADES
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Gabriel Fernandes Meireles Dutra
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ACORDO ESTRUTURAL: O CASO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DURANTE A PANDEMIA
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan
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POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL CONTRA A ALTA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA
Marcus Livio Gomes, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
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DE LOS AMIGOS DEL TRIBUNAL Y OTROS TERCEROS (LOS PERITOS Y SPECIAL MASTER)
María Victoria Mosmann, Macarena Cornejo
PDF (Español (España))
DIFICULDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CRITÉRIO DE AUTORIDADE
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão, Rosalina Moitta Pinto da Costa
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POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE OS ESCOPOS E A REALIDADE
Silas Dias de Oliveira Filho
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DA PROVA DO PAGAMENTO: A QUITAÇÃO COMO DIREITO DO DEVEDOR E NÃO RESTRIÇÃO PROBATÓRIA, ÔNUS E MEIOS, INCLUSIVE DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL
William Santos Ferreira, Tiago Bitencourt De David, Caio Leão Câmara Felga
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Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
William Soares Pugliese
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