PRUEBA Y PERSPECTIVA DE GÉNERO: TRES CUESTIONES CONTROVERSIALES

Autores

  • Ignacio Soba Bracesco Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2023.72245

Palavras-chave:

Proceso penal, declaración de la víctima, perspectiva de género, metapericias

Resumo

Se analizan tres temas vinculados a la prueba y perspectiva de género, polémicos y complejos pero de abordaje necesario. Concretamente, se plantea la cuestión de la declaración de la víctima y su corroboración externa; la valoración de la prueba y -particularmente- las pautas que da el legislador uruguayo acerca de la perspectiva de género y el razonamiento probatorio; y finalmente el tema, cada vez más presente en la litigación (al menos en Uruguay, conforme surge de la jurisprudencia), de las denominadas metapericias. La metodología empleada es propia de un ensayo en la que para su elaboración se ha relevado bibliografía y jurisprudencia, así como ampliado algunas ideas previas del autor. Se concluye en la relevancia de la prevención y de asumir los problemas de las violencias hacia las mujeres desde un abordaje integral (en la que el proceso jurisdiccional en general, y el proceso penal en particular, es sólo una parte de la perspectiva). Asimismo, se destaca la necesidad de actuar con debida diligencia investigativa, profesionalizar las investigaciones, de cara a evitar o mitigar problemas procesales-probatorios, en un contexto en el cual la corroboración externa es necesaria, más allá de la declaración de la víctima. Finalmente, se destaca la imparcialidad como garantía a preservar en el juzgamiento de todo tipo de asunto, incluido por supuesto aquellos casos en los que hay que estar atentos de no caer en sesgos o perjuicios derivados de una falta de perspectiva de género

Biografia do Autor

Ignacio Soba Bracesco, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas, Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ, Revisora da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

Bracesco, I. S. (2022). PRUEBA Y PERSPECTIVA DE GÉNERO: TRES CUESTIONES CONTROVERSIALES. Revista Eletrônica De Direito Processual, 24(1). https://doi.org/10.12957/redp.2023.72245

Edição

v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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