DE LOS AMIGOS DEL TRIBUNAL Y OTROS TERCEROS (LOS PERITOS Y SPECIAL MASTER)

Autores

  • María Victoria Mosmann Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ
  • Macarena Cornejo Universidad del Litoral. Especialista en Derecho Procesal Civil por la Universidad de Buenos Aires.

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2023.72249

Palavras-chave:

Legalidad, procesos colectivos, amicus curiae, justicia

Resumo

Desde hace ya décadas que en las sociedades en que nos desenvolvemos se plantean escenarios conflictivos cada vez más complejos tanto por los derechos como o los actores en juego, los que generalmente, aunque no siempre, transitan por procesos colectivos. Ello necesariamente implica que las soluciones adoptadas requieran asimismo de una mayor elaboración y hasta creatividad, siempre dentro de los márgenes de la legalidad entendida en un sentido amplio. Es en el marco de esta evolución que la intervención de los amicus curiae, en forma previa al dictado de la sentencia, fue adoptada, desde el derecho anglosajón, a nuestro medio, encontrándose actualmente ampliamente aceptada. A la luz de ese antecedente, y en luego de un análisis documental respecto de la existencia de otros terceros ajenos al proceso, distintos a los amicus curiae en el derecho norteamericano, en el presente trabajo exploratorio nos preguntamos si la el marco legal vigente en nuestro país permite la adopción de dichas figuras. Así, luego de la reseña de casos jurisprudenciales locales en los que el dictado de sentencias estructurales, cuyo cumplimiento exige un seguimiento experto y focalizado, arribamos a la conclusión de que, tal como ha sucedido con los amicus curiae, en determinadas situaciones y realizando la adaptaciones necesarias, no solo podría recurrirse a otro tipo de terceros ajenos al proceso sino que ello sería aconsejable a los fines de hacer justicia.

Biografia do Autor

María Victoria Mosmann, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas, Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ, Revisora da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.

Macarena Cornejo, Universidad del Litoral. Especialista en Derecho Procesal Civil por la Universidad de Buenos Aires.

Especialista en Derecho de Daños por la Universidad del Litoral. Especialista en Derecho Procesal Civil por la Universidad de Buenos Aires. Miembro del Instituto de Investigación de Derecho Procesal del Colegio de Abogados de Salta. Miembro de la Asociación Argentina de Derecho Procesal. Abogada Auxiliar en el Poder Judicial de la Provincia de Salta. Buenos Aires, Argentina.

Downloads

Publicado

2022-12-30

Como Citar

Mosmann, M. V., & Cornejo, M. (2022). DE LOS AMIGOS DEL TRIBUNAL Y OTROS TERCEROS (LOS PERITOS Y SPECIAL MASTER). Revista Eletrônica De Direito Processual, 24(1). https://doi.org/10.12957/redp.2023.72249

Edição

v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1

Seção

Artigos

Licença

Todos os artigos publicados na Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) (Departamento de Direito Processual, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) são licenciados por meio de uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

Os autores retêm os direitos autorais de seu artigo e concordam em licenciar seu trabalho com a licença CC BY 4.0, aceitando assim os termos e condições específicos desta licença disponíveis no seguinte website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.

  • Os autores concedem à REDP o direito de primeira publicação, de se identificar como publicadora original do trabalho e concedem à revista uma licença de direitos não exclusivos para utilizar o trabalho das seguintes formas: Reproduzir, vender e distribuir cópias eletrônicas ou impressas do manuscrito como um todo, de partes específicas do manuscrito e de suas traduções para qualquer idioma;
  • O uso do artigo por terceiros é livre, contanto que a integridade da publicação seja mantida e seus autores originais, periódico de primeira publicação e detalhes de citação sejam identificados.

Dentro dos termos da licença, os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho na revista.

Copyright and Licensing

All articles published in the Procedural Law Electronic Review (REDP) (Department of Procedural Law, State University of Rio de Janeiro, Brazil) are licensed under a Creative Commons License - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

  • Authors retain copyright to their article and agree to license their work under the CC BY 4.0 license, thereby accepting the specific terms and conditions of this license available at the following website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ legal code.
  • Authors grant REDP the right of first publication, to identify itself as the original publisher of the work, and grant the journal a non-exclusive license to use the work in the following ways: Reproduce, sell and distribute electronic or printed copies of the manuscript as a whole, of specific parts of the manuscript and its translations into any language;
  • Use of the article by third parties is free, as long as the integrity of the publication is maintained and its original authors, first publication journal, and citation details are identified.

Within the terms of the license, authors may enter into separate additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the published version of the work in the journal.