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v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1
v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1
JANEIRO A ABRIL DE 2023
Publicado:
2022-12-30
Artigos
O CPC/15 E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DE SEU ART. 927 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS
Alexandre Montagna Rossini, Elias Marques de Medeiros Neto
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72223
ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72239
PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO
Andrey Araujo de Araujo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.65825
DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
Antonio Pereira Gaio Junior, Fábia Antonio Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72240
ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Behlua Ina Amaral Maffessoni, Ana Paula Alves Alcântara
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72241
O PROBLEMA FUNDIÁRIO ESTRUTURAL DE OURO PRETO/MG: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO VIA ADEQUADA AO TRATAMENTO INTEGRAL DO PROBLEMA E COMO ALTERNATIVA AO MANEJO ATOMIZADO DE PEDIDOS DE USUCAPIÃO
Gisele Fernandes Machado, Leonardo Silva Nunes, Victor Fernando Muniz Rocha
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72242
LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS)
Graziela Argenta Zaneti, Carlos Henrique Bezerra Leite
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72243
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXAME DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N° 14.230/21 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72244
PRUEBA Y PERSPECTIVA DE GÉNERO: TRES CUESTIONES CONTROVERSIALES
Ignacio Soba Bracesco
PDF (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72245
Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das “tutelas provisórias”
Igor Raatz, Natascha Anchieta
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.69814
PRESENTE Y FUTURO DE LAS MEDIDAS DE INVESTIGACIÓN TECNOLÓGICA EN EL CIBERESPACIO A NIVEL INTERNACIONAL
Irene González Pulido
PDF (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72246
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, RAISSA ALMEIDA SILVA
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.67523
AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL: NOVAS POSSIBILIDADES
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Gabriel Fernandes Meireles Dutra
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72247
ACORDO ESTRUTURAL: O CASO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DURANTE A PANDEMIA
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.68875
POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL CONTRA A ALTA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA
Marcus Livio Gomes, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72248
DE LOS AMIGOS DEL TRIBUNAL Y OTROS TERCEROS (LOS PERITOS Y SPECIAL MASTER)
María Victoria Mosmann, Macarena Cornejo
PDF (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.72249
DIFICULDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CRITÉRIO DE AUTORIDADE
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão, Rosalina Moitta Pinto da Costa
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.65794
POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE OS ESCOPOS E A REALIDADE
Silas Dias de Oliveira Filho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.66959
DA PROVA DO PAGAMENTO: A QUITAÇÃO COMO DIREITO DO DEVEDOR E NÃO RESTRIÇÃO PROBATÓRIA, ÔNUS E MEIOS, INCLUSIVE DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL
William Santos Ferreira, Tiago Bitencourt De David, Caio Leão Câmara Felga
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.68948
Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
William Soares Pugliese
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2023.69672
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