POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL CONTRA A ALTA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA

Autores

  • Marcus Livio Gomes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ
  • Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva IDP, Brasília/DF.

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2023.72248

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, políticas judiciárias, contencioso judicial tributário, diagnóstico.

Resumo

O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a consecução da duração razoável do processo. Objetiva-se investigar os meios manejados para o enfrentamento da alta litigiosidade tributária, a partir de revisão bibliográfica e de análise documental de decisão e de ato normativo do CNJ. Verifica-se a construção da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário no âmbito do Poder Judiciário e dos seus instrumentos por meio da Resolução CNJ 471/2022

Biografia do Autor

Marcus Livio Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Pesquisador Associado do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (IALS / University of London). Professor Associado dos programas de Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Juiz Federal da 2ª Região. Foi Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ. Rio de Janeiro/RJ. 

Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, IDP, Brasília/DF.

Doutorando em Direito Constitucional Tributário pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Mestre e Especialista em Direito Tributário pela mesma Instituição. Atualmente, é Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça. É membro do Observatório da Macrolitigância Fiscal. Brasília/DF

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

Gomes, M. L., & Silva, E. S. P. C. (2022). POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL CONTRA A ALTA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 24(1). https://doi.org/10.12957/redp.2023.72248

Edição

v. 24 n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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