v. 14 n. 4 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°4

Publicado: 2022-12-31

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
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Artigos/Articles/Artículos

A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante / Revitalization of W3 SUL Avenue 511/512 blocks in Brasilia: an analysis through the public policy circle view focusing the ex ante evaluation

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Tatiana Reinehr de Oliveira

2273-2292
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O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros / The principle of internal administrative subsidiarity and local public policies: the necessary confrontation of the brazilian rural municipalities’ process of extinction

Cleide Calgaro, Ricardo Hermany

2293-2323
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Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS / The impacts of inequality on citizenship from the ineffectiveness of the right to housing: a case study in Beira Trilho occupations in the municipality of Passo Fundo/ RS

Carina Lopes de Souza, Tássia A. Gervasoni

2324-2365
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia / Urban land regularization as the realization of the right to housing

Robson Martins, Mario Lúcio Garcez Calil, Erika Silvana Saquetti Martins

2366-2393
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020) / Sanitation in Ilhéus and Itabuna – Bahia (2017-2020): an historical, legal and budgetary approach

Fábio Loureiro da Silva Rocha, Dreike Alves Barbosa, Zina Angelica Caceres Benavides, Aniram Lins Cavalcante

2394-2422
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O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city

Juvêncio Borges Silva, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto

2423-2445
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização / Diagnosis of the tariff model practiced in brazilian cities in the scope of basic sanitation – challenges to universalization

Juliano Heinen

2446-2478
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano / The ineffectiveness of expropriation and ZEIS in reducing urban housing deficit

Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi, Renan Alarcon Rossi

2479-2506
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Marco legal do direito à moradia no Brasil / Legal framework of the right to housing in Brazil

Adalgisa Costa Melo, Francisco Meton Marques de Lima

2507-2542
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Aportes epistemológicos y empíricos para (re)pensar las relaciones entre campo jurídico y barrios populares en Argentina / Epistemological and empirical contributions to (re)think about the relationships between the legal field and popular neighborhoods in Argentina

Ana Estela Nuñez

2543-2561
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Abordajes contemporáneos en materia de regularización dominial de asentamientos informales: El “continuo de derechos sobre la tierra”. / Land Regularization of Informal Settlements Contemporary Approaches: The “Continuum of Land Rights”.

Maria Florencia Pasquale

2562-2580
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Violencia y espacio público en un municipio periférico de Montevideo: una aproximación multimétodo a las experiencias de niñas, niños y adolescentes / Violence and Public Space in the periphery of Montevideo: a multimethod approach to the experiences of children and adolescents

Clara Musto, Victor Borrás, Aline da Fonseca Fernandez, Carolina Lecuna, Rosina Palermo, Beatriz Rocco

2581-2607
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"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial / "Freedom Of All Evil": Fear, Social Control And Space Segregation

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paula Bohn de Campos

2608-2636
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020) / Right To The City: A Scientific Production Review (1995-2018)

Luís Fernando Silva Andrade, Mozar José de Brito

2637-2667
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Direito à Centralidade Lúdica / Rightto Playful Centrality

Edite Galote Carranza

2668-2690
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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro / Urbanistic condominiums, land income and urbaninequalities: the sponsorship of luxury real estate projects by the brazilian housing financial system

Giovani Clark, Adriano Mendonça F. Duarte

2691-2715
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Laws Governing the Process of 'Building Violations’ Trial in Article 99 Commission of Municipalities Laws in Iran / Leis que regem o processo de julgamento de violações de construção no Artigo 99 da Comissão de Leis de Municípios no Irã

Khadijeh Shoja’eiyan, Kurosh Ostowar Sangari, Ruhollah Rahimi, Fariborz Saremi Noori

2716-2749
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana / The challenges of city governance in the post-pandemic period: reflections on the social function of urban property

Taisa Cintra Dosso, Jonathas Magalhães Pereira da Silva

2750-2770
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Ensaios/Essays

Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI / Diagnosis, advances and perspectives of the brazilian ecological state excise tax in the municipality of Corrente-PI

Afonso Feitosa Reis Neto, Talis Tawan Costa de Souza, Ana Keuly Luz Bezerra, Leônio José Alves da Silva

2771-2801
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020) / Programaminha casa minha vida: socioeconomic effects in the municipality of Altos (Piauí State, Brazil) (2009-2020)

Juliano Vargas, Yagor Neres Rocha

2802-2846
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade / For a Theory of the City's Constitutional Law

Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota

2847-2873
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v. 14 n. 4 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°4

Editorial

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Artigos/Articles/Artículos

A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia / Urban land regularization as the realization of the right to housing

Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020) / Sanitation in Ilhéus and Itabuna – Bahia (2017-2020): an historical, legal and budgetary approach

O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city

Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização / Diagnosis of the tariff model practiced in brazilian cities in the scope of basic sanitation – challenges to universalization

A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano / The ineffectiveness of expropriation and ZEIS in reducing urban housing deficit

Marco legal do direito à moradia no Brasil / Legal framework of the right to housing in Brazil

Aportes epistemológicos y empíricos para (re)pensar las relaciones entre campo jurídico y barrios populares en Argentina / Epistemological and empirical contributions to (re)think about the relationships between the legal field and popular neighborhoods in Argentina

Abordajes contemporáneos en materia de regularización dominial de asentamientos informales: El “continuo de derechos sobre la tierra”. / Land Regularization of Informal Settlements Contemporary Approaches: The “Continuum of Land Rights”.

Violencia y espacio público en un municipio periférico de Montevideo: una aproximación multimétodo a las experiencias de niñas, niños y adolescentes / Violence and Public Space in the periphery of Montevideo: a multimethod approach to the experiences of children and adolescents

"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial / "Freedom Of All Evil": Fear, Social Control And Space Segregation

Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020) / Right To The City: A Scientific Production Review (1995-2018)

Direito à Centralidade Lúdica / Rightto Playful Centrality

Laws Governing the Process of 'Building Violations’ Trial in Article 99 Commission of Municipalities Laws in Iran / Leis que regem o processo de julgamento de violações de construção no Artigo 99 da Comissão de Leis de Municípios no Irã

Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana / The challenges of city governance in the post-pandemic period: reflections on the social function of urban property

Ensaios/Essays

Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI / Diagnosis, advances and perspectives of the brazilian ecological state excise tax in the municipality of Corrente-PI

Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020) / Programaminha casa minha vida: socioeconomic effects in the municipality of Altos (Piauí State, Brazil) (2009-2020)

Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade / For a Theory of the City's Constitutional Law

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