O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57921

Resumo

Resumo

A construção capitalista das cidades instaurou um fenômeno de expansão do espaço urbano relacionado à exclusão de pessoas economicamente menos favorecidas dos centros urbanos. Esses indivíduos, não raro, além de destituídos dos seus direitos com relação à própria cidade onde habitam, também encontram dificuldades financeiras e a falta de conhecimentos para acessarem a justiça. Nessa perspectiva, o objetivo do presente trabalho é analisar como a Defensoria Pública pode atuar na defesa dos direitos e interesses desses do ponto de vista da promoção da dignidade da pessoa humana, verificando os possíveis contornos da sua atuação na defesa das pessoas, comunidades locais e dos movimentos sociais que defendem o direito à cidade. Optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória com a utilização de revisão bibliográfica e da análise qualitativa dos dados a fim de se cumprir esse objetivo, o que possibilitou inferir, ao final, que a Defensoria Pública tem o dever de promover a mais ampla assistência jurídica integral e gratuita, nos planos judicial e extrajudicial, dos socialmente ou economicamente vulneráveis, das comunidades locais e dos movimentos sociais que atuam na defesa do direito à cidade, estabelecendo, inclusive, programas de educação em direitos e a capacitação dessa população.

Palavras-chave: Direito à cidade. Defensoria Pública. Acesso à justiça. Direitos e interesses. Vulneráveis.

 

Abstract

The capitalist construction of cities introduced a phenomenon of expansion of urban space related to the exclusion of economically disadvantaged people from urban centers. Not often, in addition to being deprived of their rights in relation to the city where they live, they also sought financial difficulties and the lack of knowledge to access Justice. In this perspective, the objective of the present work is to analyze how the Public Defender's Office can act in the defense of their rights and interests from the point of view of the dignity of the human person, verifying the possible outlines of their performance in the defense of people, local communities and movements defending the right to the city. It was decided to conduct an exploratory research with the use of bibliographic review and qualitative analysis of the data in order to fulfill this objective, which made it possible to infer, in the end, that the Public Defender's Office has the duty to promote the widest comprehensive and free legal assistance, in the judicial and extrajudicial plans, of the socially or economically vulnerable, of the local communities and of the social movements that work in the defense of the right to the city, including establishing education programs on rights and the training of this population.

Keywords: Right to the city. Public Defender's Office. Access to justice. Rights and interests. Vulnerable.

Biografia do Autor

Juvêncio Borges Silva, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor pela Unesp. Mestre pela Unicamp. Pós-graduado em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos (lato sensu). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Graduação em Direito  da Universidade de Ribeirão Preto. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania. Editor Adjunto da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.     

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação da UNAERP. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro de listas referenciais de árbitros. Sócio da CAMES.   

Carlos Eduardo Montes Netto, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Doutorando e mestre em Direitos Coletivos e da Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, onde também é professor do curso de graduação em Direito. Juiz de Direito do Estado de São Paulo.        

Downloads

Publicado

2022-12-31

Como Citar

Silva, J. B., Ferreira, O. A. V. A., & Montes Netto, C. E. (2022). O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city. Revista De Direito Da Cidade, 14(4), 2423–2445. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57921

Edição

v. 14 n. 4 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°4

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.