Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana / The challenges of city governance in the post-pandemic period: reflections on the social function of urban property

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.56809

Resumo

Resumo

Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca uma oportunidade de se repensar o princípio da função social da propriedade urbana no Brasil e sua real incorporação jurídica-cultural aos operadores urbanísticos, tais como os gestores, arquitetos, advogados e urbanistas. A pesquisa realizada é interdisciplinar, almejando-se um diálogo entre o Urbanismo e o Direito. O método de abordagem utilizado é indutivo e a pesquisa é bibliográfica e documental, buscando-se construir os argumentos que possibilitem a discussão final acerca dos desafios de governança na cidade, notadamente no que tange à questão fundiária. Os impactos da pandemia no urbanismo e na informalidade urbana tornam a vulnerabilidade habitacional mais aparente e colocam, no centro das discussões, as políticas públicas de reurbanização e regularização fundiária e urbanística, os vazios urbanos e a sua destinação à moradia social.

Palavras-chave: governança; cidade; propriedade; moradia; saúde

 

Abstract

As a global health crisis fundamentally related to living, work and housing conditions, the pandemic has accentuated the relationship between the order of property and urban management, and the crisis of housing and the right to decent housing is the most pressing of attention. The work aims to contribute to the discussion of how the consequences of the pandemic in the scenario of cities puts an opportunity to rethink the principle of the social function of urban property in Brazil and its real legal-cultural incorporation to urban operators, such as managers, architects, lawyers and urban planners. The research carried out is interdisciplinary, aiming at a dialogue between Urbanism and Law. The approach method used is inductive and the research is bibliographic and documentary, seeking to construct the arguments that allow the final discussion about the governance challenges in the city, nod. The impacts of the pandemic on urban planning and informality make housing vulnerability more apparent and place, at the center of discussions, the public policies of land and urban reurbanization and regularization, urban voids and their destination for social housing.

Keywords: governance; city; property; housing; health

Biografia do Autor

Taisa Cintra Dosso, Pontifícia Universidade Católica de Campinas -SP - Puc-Campinas

Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Doutoranda em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, com estágio de pesquisa junto à Universidade de Lisboa. Professora de Curso de Pós-Graduação. Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo. Autora de livros e artigos.

 

Jonathas Magalhães Pereira da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Professor Titular e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PosUrb-Arq PUC-Campinas) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Participante do Programa de Cooperação Inter-Institucional PUC-Campinas / UNIVAG - MT no curso de mestrado acadêmico iniciado em 2019 . Pós Doutoramento no ProArq da UFRJ (2015-2016). Arquiteto Urbanista pela FAUUSP (1989). Mestre (1999) e Doutor (2005) em estruturas ambientais urbanas na FAUUSP . Co-lider do Grupo de Pesquisa Políticas Territoriais e a Água no Meio Urbano, cadastrado no CNPq, vinculado à linha de pesquisa Projeto, Inovação e Gestão em Arquitetura e Urbanismo do PosUrb-Arq / PUC-Campinas. É EDITOR CHEFE da Revista OCULUM ENSAIOS - PUC-Campinas (desde 2019). Foi Presidente da ABAP entre 2011 e 2013, quando se iniciou o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Atua como consultor na MPS associados onde destaca-se: a coordenação do PDInfra-CSP-Unifesp - Plano Diretor de Infraestrutura do Campus São Paulo da UNIFESP (2016 a 2018), a coordenação técnica do Plano Sócio-Espacial da Rocinha Rio de Janeiro (2007-2009); coordenação de 11 planos participativos da região serrana do Espírito Santo (2005-2006); desenvolvimento do projetos urbanos dos corredores de transporte em São Paulo (2005) e na da Área Portuária do Rio de Janeiro (2003-2004). Urbanização de Favelas pelo programa Favela-Bairro (2001 a 2003). 

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Dosso, T. C., & Pereira da Silva, J. M. (2022). Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana / The challenges of city governance in the post-pandemic period: reflections on the social function of urban property. Revista De Direito Da Cidade, 14(4), 2750–2770. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.56809

Edição

v. 14 n. 4 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°4

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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