Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.64644

Palavras-chave:

Assentamentos precários. Favelas. Pobreza. Políticas Públicas. Fortaleza.

Resumo

Resumo

O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática do trabalho se dá pela identificação, especialmente após o ano 2000, da elevação do índice de pobreza, fato que levou à exclusão social e econômica de parcela da sociedade. Como consequência, verificou-se o aumento gradativo do número e do tamanho das regiões da zona urbana onde não são garantidos os direitos básicos para a sobrevivência dos indivíduos. Concluiu-se que, dada a complexidade encontrada nos assentamentos, as propostas de solução, até então aplicadas em Fortaleza (a intervenção repressiva no Estado para diminuir a violência nos acontecimentos de janeiro de 2019, bem como a proposta apresentada no “Plano Fortaleza 2040”), não se mostram sustentáveis à longo prazo. Nesse sentido, aponta-se como caminho viável a ação conjunta entre Estado e sociedade civil no planejamento e execução de políticas públicas mais inclusivas.

Biografia do Autor

Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Centro Universitário Fametro - Unifametro

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO) e advogado. 

Alexandre Antonio Bruno da Silva, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Pós-Doutor pela Universidade de Sevilha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Ciência Política, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito pela UFC/CE. Mestre em Informática pela PUC/RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Auditor-Fiscal do Trabalho. 

 

Taís Vasconcelos Cidrão, Centro Universitário Fametro - Unifametro

Mestra em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO).

 

Downloads

Publicado

2021-04-01

Como Citar

Nóbrega, A. C. O., Silva, A. A. B. da, & Cidrão, T. V. (2021). Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos. Revista De Direito Da Cidade, 13(2), 1023–1051. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.64644

Edição

v. 13 n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.