Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54125

Resumo

Abstract

This paper aims to analyze the feasibility of implementing a wind farm in the coastal region of the northern region of Rio de Janeiro state, more specifically in the city of Macaé. For this sake, a systematic review was carried out on the basis of “Periódicos Capes” and Google Scholar. It was observed a group of challenges for this type of enterprise, such as, the environmental licensing of these enterprises, the lack of government incentives, competition with sources already consolidated in the region, the need to install a park far from the population, and at the same time, the environmental impact of the installation in protected preservation areas.

Keywords: wind energy, wind farm, environmental challenges, Macaé, legal challenges.

 

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação de um parque eólico na Região Litorânea da mesorregião Norte Fluminense, mais especificamente na cidade de Macaé. Para isso, foi feita um revisão sistemática na base Periódicos Capes e no Google Scholar. Observou-se um grupo de desafios para esse tipo de empreendimento, tais como, o licenciamento ambiental desses empreendimentos, a falta de incentivos governamentais, a concorrência com as fontes já consolidadas na região, a necessidade de instalar um parque longe da população, e ao mesmo tempo, o impacto ambiental da instalação em áreas de preservação protegidas.

Palavras-chave: energia eólica, parque eólico, desafios ambientais, Macaé, desafios legais.

Biografia do Autor

Laise Novellino Nunes de Souza, Instituto Federal Fluminense

Engenheira Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Estudante do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil

Alexsandro da Silva Alves, Universidade Candido Mendes

Pós Graduado em Engenhraria de Segurança do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes 

Jader Lugon Junior, Instituto Federal Fluminense - IFF

Pós-doutorado em Modelagem Computacional pelo Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos do Instituto Federal Fluminense - IFF. 

Augusto Eduardo Miranda Pinto, Instituto Federal Fluminense - IFF

Doutor em Direito pela Univarsidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental e no Mestrado em Propriedade Intelectual, e é Professor Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Estácio de Sá. 

 

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Publicado

2021-04-26

Como Citar

Souza, L. N. N. de, Alves, A. da S., Lugon Junior, J., & Pinto, A. E. M. (2021). Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil. Revista De Direito Da Cidade, 13(2), 1081–1099. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54125

Edição

v. 13 n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2

Seção

Ensaios/Essays

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