Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54894Resumo
Resumo
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à cidade e aumento da vulnerabilidade de um território já vulnerável, ao invés de garantir mínimas condições de cuidado e assistência social à uma população historicamente desassistida. Para realizar essa pesquisa, sistematizamos uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos de remoção forçada e deslocamento involuntário e efetuamos uma pesquisa documental para mapear dados referentes aos despejos, número de remoções, índice de vulnerabilidade à COVID-19, espacialização do vírus e informações sociodemográficos do distrito Santa Cecília como um todo, para num segundo momento, investigarmos de que maneira as ameaças de remoções e despejos desenrolam-se no bairro Campos Elíseos. Averiguamos que, nesse momento, 1624 pessoas estão ameaçadas de remoção nas Quadras 37 e 38, previstas para serem alvos de outros grandes projetos urbanos via PPPs. Sendo assim, consideramos que a possibilidade de “ficar em casa” como uma das medidas de isolamento social promovida e recomendada pelo poder público no combate à pandemia, confronta a seletividade de um Estado que, por um lado manifesta cuidado e empatia para as vidas que importam e, por outro lado, tira a casa daqueles que mais precisam de assistência.
Palavras-chave: Remoções Forçadas, Despejos, Campos Elíseos, Isolamento Social, Pandemia
Abstract
This article aims to monitor the processes of threats of forced removals and evictions in the Campos Elíseos neighborhood during the Covid-19 pandemic. The argument is that the pandemic context in which we live has opened the way for the State to intensify eviction and eviction actions, promoting various focuses of land conflicts, violations of human rights and the right to the city and increasing the vulnerability of an already existing vulnerable territory, by reducing minimum conditions of care and social assistance to a population historically unassisted. To carry out this research, we systematized a bibliographic review about the concepts of forced removal and involuntary displacement and performed a documentary research to map data regarding evictions, number of removals, Covid-19 vulnerability index, virus spatialization and sociodemographic information of the district Santa Cecília as a whole, for a second moment, we investigate how corrections for removals and evictions take place in the Campos Elíseos neighborhood. We found that, at this time, 1624 people are threatened with removal in the Blocks 37 and 38, which are expected to be targets of other large urban projects via PPPs. Therefore, we consider that the possibility of “staying at home” as one of the social isolation measures promoted and recommended by the government in combating the pandemic, confronts the selectivity of a State that, on the one hand, expresses care and empathy for lives that matter and, on the other hand, takes away the house of that who most needs assistance.
Keywords: Forced Removals, Evictions, Campos Elíseos, Social Isolation, Pandemic
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
