Informal settlements in Fortaleza: a brief overview of the quality of life of the excluded

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.50312

Palavras-chave:

Informal settlements. Lumbs. Poverty. Public policy. Fortaleza.

Resumo

Abstract

The objective of this research is to verify the situation of precarious settlements in the city of Fortaleza and to investigate the most appropriate measures to reduce the levels of poverty identified in these places. For the investigation, bibliographic research and the quantitative analysis of secondary data that represent the reality of these settlements were used. The thematic relevance of the work is due to the identification, especially after the year 2000, of the increase in the poverty rate, a fact that led to the social and economic exclusion of part of society. As a consequence, there was a gradual increase in the number and size of regions in the urban area where basic rights for the survival of individuals are not guaranteed. It was concluded that, given the complexity found in the settlements, the solution proposals, hitherto applied in Fortaleza (the repressive intervention in the State to reduce the violence in the events of January 2019, as well as the proposal presented in the “Fortaleza 2040 Plan”) ), are not sustainable in the long term. In this sense, joint action between the State and civil society in the planning and execution of more inclusive public policies is pointed out as a viable path.

Biografia do Autor

Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Centro Universitário Fametro - Unifametro

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO) e advogado. 

Alexandre Antonio Bruno da Silva, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Pós-Doutor pela Universidade de Sevilha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Ciência Política, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito pela UFC/CE. Mestre em Informática pela PUC/RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Auditor-Fiscal do Trabalho. 

 

Taís Vasconcelos Cidrão, Centro Universitário Fametro - Unifametro

Mestra em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO).

 

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Publicado

2021-04-26

Como Citar

Nóbrega, A. C. O., Silva, A. A. B. da, & Cidrão, T. V. (2021). Informal settlements in Fortaleza: a brief overview of the quality of life of the excluded. Revista De Direito Da Cidade, 13(2), 1023–1051. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.50312

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos