A importância da governança climática local: o papel das cidades para redução das vulnerabilidades e aumento da resiliência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.90466

Palavras-chave:

Governança climática local, direito ambiental, Políticas públicas climáticas, Vulnerabilidade socioambiental, Resiliência urbana

Resumo

Este artigo, intitulado "A importância da governança climática local: o papel das cidades para redução das vulnerabilidades e aumento da resiliência", busca verificar como a governança climática conduzida pelos governos locais pode contribuir para a redução das vulnerabilidades e o aumento da resiliência nos centros urbanos, em resposta aos impactos das mudanças climáticas. A problemática central questiona se essa governança local é eficaz na mitigação de riscos e na adaptação das cidades às condições climáticas adversas. O trabalho está dividido em três partes principais: a primeira aborda o conceito e os efeitos das mudanças climáticas nos centros urbanos; a segunda explora a governança climática local, destacando o papel dos governos locais na formulação de estratégias de mitigação e adaptação; e a terceira analisa as vulnerabilidades urbanas decorrentes das mudanças climáticas e a necessidade de adaptação. Conclui-se que a governança climática local é fundamental para a construção de cidades mais resilientes e menos suscetíveis aos impactos climáticos futuros, evidenciando a importância de políticas preventivas e de longo prazo. Quanto à metodologia foi utilizado o método indutivo e acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia , Universidade Alicante

Pós doutoranda pela Universidade de Alicante com bolsa da Chamada Pública 14 CNPQ. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI - Conceito Capes 6). Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado (Conceito Capes 6) e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora da Pós-graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil na UNIVALI. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI.

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Publicado

2026-01-24

Como Citar

Schmitt Siqueira Garcia , D. (2026). A importância da governança climática local: o papel das cidades para redução das vulnerabilidades e aumento da resiliência. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 433–453. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.90466

Edição

v. 17 n. 2 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°2

Seção

Ensaios/Essays

Licença

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