Vol. 14 No. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2

Published: 2022-04-27

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66754
Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66792

Artigos/Articles/Artículos

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto / Limits of environmental solidarity and the definition of criteria for indirect liability of indirect polluter

Délton Winter de Carvalho

697-732
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.47997
Limits of environmental solidarity and the definition of criteria for indirect liability of indirect polluter / Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto

Délton Winter de Carvalho

697-732
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66777
Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo / Compensation of restrictions caused by landmark preservation: the transference of development rights in the Municipality of São Paulo

Vinícius Monte Custodio, Túlio de Medeiros Jales

733-767
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.58270
Compensation of restrictions caused by landmark preservation: the transference of development rights in the Municipality of São Paulo / Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo

Vinícius Monte Custodio, Túlio de Medeiros Jales

733-767
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66785
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA) / The (in)effectiveness of the instruments of the neighborhood impact study and environmental impact study in the metropolitan region of Belém (PA)

Bruno Soeiro Vieira, Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do Couto, Leonardo Augusto Lobato Bello

768-793
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55964
Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro / Public transport: from global challenges to the brazilian panorama

Erika Cristine Kneib

794-819
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.48523
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana / Public space and sociability in the context of urban violence

André Luis Gomes, Neide Maria de Almeida Pinto, Ana Louise de Carvalho Fiúza, Geraldo Magela da Cruz Pereira

820-854
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54998
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes / The contribution of the knowledge society to the eco development and the smart cities

Oniye Nashara Siqueira, Lucas de Souza Lehfeld

855-876
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55421
The contribution of the knowledge society to the eco development and the smart cities / A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes

Oniye Nashara Siqueira, Lucas de Souza Lehfeld

855-876
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66788
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina / Public coordination mechanisms and wicked problems: study of an interorganizational arrangement to combat organized crime in Santa Catarina

Graziela Dias Alperstedt, Micheline Gaia Hoffmann, Vinícius Valdir de Sá

877-925
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.56064
Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social / Administrative removals and access to justice: between the penal state and social state

Eliane Alves da Silva

926-947
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.50680
Administrative removals and access to justice: between the penal state and social state / Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social

Eliane Alves da Silva

926-947
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66789
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes / Green roofs in the context of sustainable cities: technical aspects and current environmental legislation

Gabriela de Paula, Rafael Costa Freiria, Felippe Benavente Canteras

948-975
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59152
Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade / Smart cities: planning and extrafiscality

Lídia Maria Ribas, Franco Guerino de Carli

976-999
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.46220
Smart cities: planning and extrafiscality / Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade

Lídia Maria Ribas, Franco Guerino de Carli

976-999
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66790
O grafite como cena cultural nas cidades: decolonialidade e biopolítica / Graffiti as a cultural scene in the cities: decoloniality and biopolitics

Andrea de Freitas Rocha Loures, Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla

1000-1025
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54169
Graffiti as a cultural scene in the cities: decoloniality and biopolitics / O grafite como cena cultural nas cidades: decolonialidade e biopolítica

Andrea de Freitas Rocha Loures, Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla

1000-1025
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66791
O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte / The right to housing as a struggle and recognition: one Honneth reading for Belo Horizonte

Fabio Luis Guimarães, Claudio Jorge Cançado

1026-1051
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54956
The right to housing as a struggle and recognition: one Honneth reading for Belo Horizonte / O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte

Fabio Luis Guimarães, Claudio Jorge Cançado

1026-1051
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66793
Novas tecnologias e mobilidade urbana: o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos / New technologies and urban mobility: individual passenger transportation intermediated by applications

Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, André Francisco Catanhede de Menezes

1052-1070
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.51506
Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais / Participatory democracy in the digital age: contributions to popular participation in municipal rights councils

André Afonso Tavares, Reginaldo de Souza Vieira

1071-1094
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.53817
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído / Urban and environmental laws in the Pato Branco municipality: repercussions in the constructed environment

Adriana Kunen, Mario Arlindo Paz Irrigaray, Marcos Junior Marini

1095-1124
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.47150
Localización y estructura de oportunidades: los entornos periféricos de los conjuntos de vivienda social de la ciudad de Córdoba (Argentina) / Localization and structure of opportunities: the peripheral environments of social housing developments in the city of Córdoba (Argentina)

María Cecilia Marengo, Ana Laura Elorza

1125-1148
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.65094
Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile / Poverty in the Americas: comparative study on the regressivity of economic, social, cultural and environmental rights for afro-descendant people in Colombia, Peru and Chile

Yennesit Palacios Valencia

1149-1182
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64941
El derecho urbanístico: objeto, objetivos y autonomia disciplinar / Urban law: object, objectives and disciplinary autonomy

Jaime Alfredo Alarcón Zambrano

1183-1200
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.65779
Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México / Metabolism of water management in the city of Toluca, Mexico

María Estela Orozco-Hernández, Arturo Venancio-Flores, Socorro Flores Gutiérrez

1201-1230
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.65660
Vaciar, llenar y resistir. La producción social del espacio en el barrio Vallcarca, Barcelona (2002-2018) / Emptying out, filling up and resisting. The social production of space in Vallcarca, Barcelona (2002- 2018)

Juliana Marcus

1231-1254
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.65853

Ensaios/Essays

Universidade e combate ao lixo do mar / University and combating marine debris

Liane Cavalcante Araujo, Mônica Mota Tassigny

1255-1275
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.48463
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970 / Peripheral development and child labor: oral history of life at the central fair in Campina Grande in the 1960s and 1970

Annahid Burnett, Francisco Fagundes, Júlia Cristina Leite Nóbrega

1276-1302
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.51384
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo / The production of urban space and the fight for the right to decent housing and the right to the city: an ethnography of a woman from the Northeast of Brazil in São Paulo

Larissa de Alcantara Viana

1303-1357
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55290
Aplicativos de transporte individual: preço público e direito de empreender diante das legislações municipais / Ride hailing services apps: public price and free market according to municipal laws

Joao Marcelo Rego Magalhaes

1358-1382
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.53861
Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença / For a city sensitive to what is different. Thinking about public policies from a symbiosis between the right to the city and the right to difference

André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas

1383-1415
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.62355