Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes / Green roofs in the context of sustainable cities: technical aspects and current environmental legislation

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59152

Resumo

Resumo

Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre critérios técnicos dos temas de infraestruturas verdes e telhados verdes. Também foi feito levantamento e análise de conteúdo de legislações e políticas públicas relacionadas aos mesmos temas nos níveis federal, estadual e municipal dentro da bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP). Os resultados mostram que Telhados Verdes Extensivos possuem características técnicas que permitem a prestação de serviços ambientais relacionados à regulação climática, disponibilidade hídrica e qualidade do ar. Conclui-se que os Telhados Verdes Extensivos cumprem os requisitos propostos em legislações e políticas públicas que incentivam a prestação de serviços ambientais. Porém, fica clara a necessidade de estruturação dentro de todos os entes federativos para que iniciativas como a de Jundiaí/SP possuam referencial institucional e ganhem estabilidade, garantindo que o incentivo aos serviços ambientais perdure e promova a adaptação do ambiente urbano no enfrentamento das questões ambientais derivadas da expansão urbana desordenada.

Palavras-chave: Infraestrutura verde, Telhados verdes, Serviços ambientais, Políticas Públicas, Cidades Sustentáveis.


Abstract

The study aims to conduct an innovative discussion regarding the implementation of green roofs in the context of sustainable cities, seeking to analyze whether such green infrastructures meet the requirements of legislation and public policies in force regarding the provision of environmental services in urban areas. To achieve this objective, a bibliographic review was carried out on technical criteria for green infrastructures and green roofs. A surveyed and content analysis of legislation and public policies related to the same themes was also carried out at the federal, state and municipal levels within the hydrographic basin of Piracicaba, Capivari and Jundiaí (SP) rivers. The results show that Extensive Green Roofs have technical characteristics that allow the provision of environmental services related to climate regulation, water availability and air quality. In conclusion, Extensive Green Roofs meet the requirements proposed in legislation and public policies that encourage the provision of environmental services. However, it is necessary to structure within all federative entities so that initiatives such as Jundiaí/SP’s have institutional reference and gain stability ensuring that the incentive to environmental services endures and promotes urban environment adaptation to address environmental issues from unplanned urban sprawl.

Keywords: Green infrastructure, Green roofs, Environmental services, Public policies, Sustainable cities.

Biografia do Autor

Gabriela de Paula, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Engenharia Ambiental formada pela Universidade Estadual de Campinas. Membro do Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA/FT/Unicamp) desde 2018. Possui experiência nos temas de telhados verdes e seus serviços ambientais, tendo participado de projeto acadêmico sobre o tema. 

Rafael Costa Freiria, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Graduação em direito pela UFPR (1995-1999); Especialista em direito público (2001); Mestre em direitos difusos e coletivos pela UNESP (2002/2005); Doutor em saneamento e meio ambiente pela UNICAMP (2006/2010); Pós-Doutorado em direito ambiental e sustentabilidade na Universidade de Alicante, Espanha (2013). Atua principalmente com os seguintes temas: Direito Ambiental, Políticas Públicas, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Direito Humanos, Direito Agrário, Pesquisas Interdisciplinares. Atualmente é professor efetivo na UNICAMP na área ambiental da Faculdade de Tecnologia e Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA/FT/Unicamp). 

Felippe Benavente Canteras, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Possui graduação em Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo Centro Superior de Educação Tecnológica Unicamp (2007). Mestrado (2010) e doutorado (2015) em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (2010), ambos na área de Saneamento Ambiental. Atuou como professor da Faculdade de Jaguariúna no período de 2014 a 2016. Em 2016 foi contratado como professor doutor nível MS 3.1 em RTC da Faculdade de Tecnologia da UNICAMP. Aprovado em novo concurso, assumiu a partir de setembro de 2016 como docente em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP), nível MS 3.1, onde vem atuando principalmente nas áreas de Construção Sustentável e Saneamento Ambiental. Ocupou os cargos de Coordenador Associado de Graduação e Coordenador de Graduação dos cursos de Engenharia de Transportes e Tecnologia em Construção de Edifícios, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente. Atua principalmente nos temas de qualidade do ar e material particulado; monitoramento ambiental; determinação de elementos potencialmente tóxicos (metais pesados) em matrizes ambientais;  construções sustentáveis e serviços ambientais prestados por infraestruturas verdes. 

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

de Paula, G., Freiria, R. C., & Canteras, F. B. (2022). Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes / Green roofs in the context of sustainable cities: technical aspects and current environmental legislation. Revista De Direito Da Cidade, 14(2), 948–975. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59152

Edição

v. 14 n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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