Narrativas literárias sobre a morosidade dos processos judiciais

Resumo

Este artigo pretende contar a história dos atrasos injustificados dos processos judiciais não com fundamento em referências jurídicas (lei, jurisprudência e doutrina), mas com base em narrativas literárias encontradas ao longo dos tempos, encadeadas e sistematizadas para indicar que esses registros literários possuem valor histórico, bem como analisá-las, a fim de comprovar que consistem em representações mais ou menos ficcionais de uma questão jurídica atual, mas que não é nova. Os critérios de análise adotados e a estruturação deste texto pautaram-se nas etapas e procedimentos fornecidos no modelo de percurso analítico-interpretativo proposto por Henriete Karam. O presente artigo foi o resultado de pesquisa bibliográfica de caráter exploratório e qualitativo, com foco em obras europeias, sem pretensão de exaustão das fontes. Não houve tratamento uniforme dos excertos reunidos, variando a extensão ou profundidade das etapas ou dos procedimentos do modelo analítico empregado de acordo com a natureza e a dimensão das passagens analisadas e, principalmente, de acordo com o objeto delimitado. Buscou-se explorar uma questão jurídica (a não razoável duração do processo) que atravessa os fragmentos literários analisados. Ao final, foram compilados fatores como causas e efeitos da pendência incerta dos litígios ou eventos que com ela se relacionam.