Influências do pragmatismo filosófico sobre a adjudicação pragmática de direitos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64670

Palavras-chave:

direito, filosofia, pragmatismo, adjudicação de direitos, consequencialismo.

Resumo

 O objetivo do artigo é examinar as possíveis influências do pragmatismo filosófico sobre a filosofia jurídica e, ainda, a sua potencial utilidade na adjudicação pragmática de direitos. Para isso, (1) discorre sobre o pragmatismo filosófico clássico de Charles Sanders Peirce, William James e John Dewey, e (2) o pragmatismo filosófico contemporâneo de Richard Rorty e Susan Haack; (3) examina os principais eixos do pragmatismo filosófico, consistentes em experiência, verdade e consequências; e, como resultado, (4) apresenta as três principais características do pragmatismo filosófico, quais sejam, antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo, assinalando que esses pontos influenciam a filosofia jurídica e, assim, podem servir à adjudicação de direitos. Quanto à metodologia, realizou-se pesquisa científica em cuja fase de investigação operou-se com o método dedutivo. Na fase de análise de dados, utilizou-se o método analítico. No relatório dos resultados, consolidado neste artigo, trabalhou-se com o método indutivo. As técnicas utilizadas foram do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.  

Biografia do Autor

Orlando Luiz Zanon Junior, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Juiz de Direito. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Dupla Titulação de Doutorado em Direito Público pela Università Degli Studi di Perugia (Unipg). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Pós-graduação em nível de Especialização pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e também pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), da Academia Judicial (AJ) e do Programa de Pós-graduação da UNIVALI. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ).     

Daniel Raupp, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC), em regime de dupla titulação com a Widener University Delaware Law School (EUA). Juiz Federal em Laguna (SC).   

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Publicado

2023-03-28

Como Citar

Zanon Junior, O. L., & Raupp, D. (2023). Influências do pragmatismo filosófico sobre a adjudicação pragmática de direitos. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(1), 338–363. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64670

Edição

v. 16 n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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