Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto: uma análise a partir da obra de George Tsebelis

Autores

  • Samuel Martins Santos Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-2042-9491
  • Claudio Ladeira de Oliveira Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39613

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal - Ator - Veto

Resumo

O presente artigo tem como tema metodologias para análise dos tribunais constitucionais no campo do Direito Constitucional, em leitura interdisciplinar com a Ciência Política. Destacadamente, estudos sobre o funcionamento e a atuação do Supremo Tribunal Federal no Brasil, considerando o desenho da Constituição Federal de 1988. O problema trata da possibilidade de identificação do Supremo Tribunal Federal como um ator com poder de veto, tendo como referencial teórico metodológico a obra de George Tsebelis. A hipótese considera possível tal opção metodológica, e objetiva identificar seu potencial de análise para a compreensão das relações entre os poderes da república no Estado brasileiro contemporâneo. O método utilizado é bibliográfico, com análises institucionais, do que resulta a conclusão da ampla possiblidade de aplicação de tal marco teórico, como também a necessidade de algumas precauções para o aprimoramento do seu potencial analítico em relação ao Poder Judiciário

Biografia do Autor

Samuel Martins Santos, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Teoria e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, docente do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, na graduação e especialização, das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Urbanístico e Direito das Coisas, docente de Processo Constitucional de especialização de Direito Público da Estácio de Sá e docente de Direito das Coisas na especialização de Direito Civil e Processo Civil da UNOESC/Joaçaba, advogado inscrito na secção de Santa Catarina, OAB/SC. n. 26.336, membro do grupo Direito e Política da UNICAMP e graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho.

Claudio Ladeira de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina

Professor Doutor do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de
Santa Catarina.

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Publicado

2020-03-04

Como Citar

Santos, S. M., & de Oliveira, C. L. (2020). Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto: uma análise a partir da obra de George Tsebelis. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(3), 212–233. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39613