v. 15 n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04

Publicado: 2022-12-31

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.71944

ARTIGOS/ARTICLES

A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil

Marília Quadros Ribeiro dos Santos, João Mauricio Leitão Adeodato

1772 - 1790
- PDF
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.63104
Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira

Marília de Abreu Oliveira, João Porto Silvério Júnior

1813 - 1851
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64312
Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI

Heleno Florindo da Silva, José Luiz Quadros de Magalhães

1852 - 1876
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64817
A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade: reflexões sobre o poder judiciário

Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Paulo Fernando Soares Pereira

1877 - 1906
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64818
Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso

Vanessa Santos do Canto

1907 - 1927
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64841
Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica

Eric Santos Andrade, Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

1928 - 1953
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64884
Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good

Gilmar Siqueira, Sandro Alex Simões, Victor Sales Pinheiro

1954 - 1976
- PDF
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64887
Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial

Sergio Nojiri, Rhasmye El Rafih

1977 - 1998
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65595
Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola / Municipal and autarchy power: comparative analysis of elements of local power in Brazil and Angola

Giovani da Silva Corralo, Carlos Manuel dos Santos Teixeira

1999 - 2029
- PDF
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.61307
Câncer e estigma: análise da racionalidade discursiva de decisão do Tribunal Superior do Trabalho pela teoria da argumentação de Robert Alexy

André Luiz Sienkievicz Machado, Alexandre Antonio Bruno da Silva

2030 - 2064
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.60820
Una Mirada Dogmática a la Pesca Ilegal en la Costa Yucateca.

Alan Israel Casais Molina

2065 - 2086
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64667
Análisis comparativo de la protección diplomática, a la luz del derecho internacional como responsabilidad internacional del Estado. El Derecho de Protección internacional de los Derechos Humanos

Maria Fatima Pinho De Oliveira

2087 - 2108
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64960
Percepción y distorsiones de la colonización española en ciudadanos de la ciudad de Cuenca, Ecuador

Jose Vilchez, Danny Ordóñez Alberca

2109 - 2141
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.67127
El parecer de Juan de Mariana sobre la tiranía en el Nuevo Mundo

Fernando Centenera Sánchez-Seco

2142 - 2171
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.66525
La segregación laboral de las mujeres como caso judicial

Mariela Gladys Puga

2182 - 2213
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.69247
Defensa Pública y estructura social. Convenciones y compromisos hacia el interior de la justicia penal

Ezequiel Kostenwein

2214 - 2242
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.67222
Lo inútil del derecho

Carlos Manuel Rosales Garcia

2265 - 2295
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.69055
Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil

Patrícia Ferreira Baptista, José Vicente Santos de Mendonça

2296 - 2310
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.71985
Uma análise sobre o prazo mínimo de patentes no Brasil

Ricardo Luiz Sichel, Debora Lacs Sichel, Gabriel Ralille

2311 - 2328
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.71982
Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação

Breno Veisack Lara, Marcus Vinicius Rivoiro

2330 - 2352
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.72159

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança

Loreci Gottschalk Nolasco, Bruno Dutra Maciel Silva

2353 - 2389
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.67976

ENSAIOS/ESSAY

O mal, o crime e a pena: A fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica.

Adriana Bohnert, Gerson Neves Pinto

2390 - 2419
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.67694
A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis

Emanuel Melo

2420 - 2445
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.68229
As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social

Leonardo Delatorre Leite, Gerson Leite de Moraes, Michelle Asato Junqueira

2446 - 2477
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.68483
Imaginários e representações sociais acerca da violência e do crime organizado em Rio Branco (Acre, Brasil)

Luisa Amélia Lino, Bruno Amaral Machado

2478 - 2511
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.68686

v. 15 n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04

EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS/ARTICLES

A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil

Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira

Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI

A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade: reflexões sobre o poder judiciário

Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso

Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica

Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good

Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial

Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola / Municipal and autarchy power: comparative analysis of elements of local power in Brazil and Angola

Câncer e estigma: análise da racionalidade discursiva de decisão do Tribunal Superior do Trabalho pela teoria da argumentação de Robert Alexy

Una Mirada Dogmática a la Pesca Ilegal en la Costa Yucateca.

Análisis comparativo de la protección diplomática, a la luz del derecho internacional como responsabilidad internacional del Estado. El Derecho de Protección internacional de los Derechos Humanos

Percepción y distorsiones de la colonización española en ciudadanos de la ciudad de Cuenca, Ecuador

El parecer de Juan de Mariana sobre la tiranía en el Nuevo Mundo

La segregación laboral de las mujeres como caso judicial

Defensa Pública y estructura social. Convenciones y compromisos hacia el interior de la justicia penal

Lo inútil del derecho

Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil

Uma análise sobre o prazo mínimo de patentes no Brasil

Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança

ENSAIOS/ESSAY

O mal, o crime e a pena: A fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica.

A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis

As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social

Imaginários e representações sociais acerca da violência e do crime organizado em Rio Branco (Acre, Brasil)

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