n. 45 (2026): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura e um excelente 2026!
Atenciosamente,
Prof. Dr. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editor Chefe; Prof. Me. Gabriel Fialho Oliveira, Faculdade de Direito - CNEC, Rio das Ostras. Editor Adjunto; Moanan Couto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição (Bolsista Depext); Ana Júlia do Nascimento Campos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição. Laura Carvalho Higino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição.
Imagem de capa: UERJ, óleo sobre tela, de autoria de Ana Júlia do Nascimento Campos, Assistente de Edição da Revista da Faculdade de Direito da UERJ e bacharelanda do curso de Direito da Faculdade de Direito da UERJ (2026).



