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  • A PGV e o IPTU progressivo como instrumento de reforma urbana: desafios de inovação no município de Araraquara - SP

    Luiz Antonio Nigro Falcoski, Claudio Cesar Paiva, Claudio Robert Pierini, Ivan Damasco Menzori
    1107-1133
    2023-12-23
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63627
  • Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities

    Angela Moulin S. Penalva Santos
    153-177
    2013-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9741
  • O direito à cidade e a política urbana no capitalismo periférico: considerações sobre o desenvolvimento dos marcos regulatórios urbanísticos na América Latina

    Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
    1253-1286
    2023-12-23
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64720
  • Da política à ordem urbana na Constituição Federal de 1988

    Emerson Affonso da Costa Moura, Mauricio Jorge Pereira da Mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres
    48-61
    2025-02-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.89410
  • Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise

    Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
    197-233
    2013-06-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9729
  • Elementos para uma teoria jurídica do plano diretor

    Cláudio Ari Pinheiro de Mello
    96-124
    2025-03-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.83080
  • Narrativas sociais e tensões normativas sobre os imóveis vazios em Curitiba

    Leandro Franklin Gorsdorf, Julia Moro Bonnet
    415-438
    2025-02-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.70862
  • Continuidade ou descontinuidade na Agenda Urbanística Brasileira: uma análise a partir das mensagens da presidência ao Congresso Nacional entre 2003 a 2022

    Raquel Gomes Valadares, Tomas Antonio Moreira
    253-273
    2025-02-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.70620
  • Um conceito de território para o direito urbanístico

    Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Giovani Clark
    1986-2023
    2024-01-29
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.66893
  • A garantia judicial do direito à moradia nos litígios coletivos possessórios por meio do processo estrutural

    CLAUDIA MARIA BARBOSA, MARIANA DIAS MARIANO
    1134-1161
    2023-12-23
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64069
  • Arranjos jurídico-institucionais da política urbana e o plano diretor

    Mariana Levy Piza Fontes
    1070-1106
    2023-12-23
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.63191
  • A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty’s social function

    Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
    2465-2485
    2020-12-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.48028
  • Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa / Urban policies and urban expansion of Lavras-MG: the right to city in dispute

    Luís Fernando Silva Andrade, Mozar José de Brito
    2206-2229
    2021-12-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.46096
  • Discricionariedade em política urbana: o caso do viaduto estaiado de Curitiba

    Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Edimur Ferreira de Faria
    362-391
    2020-02-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.42294
  • El distrito gubernamental de la ciudad de Buenos Aires. El dinámico vínculo entre la política, el conflicto y el litigio judicial / The governmental district of the city of Buenos Aires. The dynamic link between politics, conflict and litigation

    Carolina María Gonzalez Redondo
    2671-2712
    2018-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.34312
  • A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization

    Diogo de Calasans Melo Andrade, Rita de Cassia Barros de Manezes, Lisiane Paixão Silva Oliveira
    1495- 1515
    2016-11-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25207
  • As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games

    Claudio Oliveira Carvalho, Raoni Andrade Rodrigues
    952-969
    2016-08-02
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22914
  • Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban

    Liliane Moraes Pestana
    198-231
    2011-06-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9931
  • Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC

    Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar
    156- 205
    2011-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9853
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ISSN: 2317-7721

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