As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games

Autores

  • Claudio Oliveira Carvalho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)
  • Raoni Andrade Rodrigues Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22914

Palavras-chave:

Jogos Olímpicos Rio 2016. Legislações de exceção. Política urbana. Direito à Cidade. Megaeventos.

Resumo

Trabalho enviado em 20 de maio de 2016. Aceito em 03 de julho de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.22914

Resumo

Mesmo antes de sua realização, os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm trazido diversas contradições e ambiguidades a sua cidade sede. Enquanto as promessas de legados grandiosos são repercutidas desde o dia em que o referido megaevento esportivo foi anunciado, o Rio de Janeiro tem se tornado um palco de privatização do espaço urbano e de segregação sócio-espacial. O presente estudo procura estabelecer o quanto essa lógica elitizadora e espoliadora de produção da cidade acaba influenciando a criação de legislações de exceção que eclipsam conquistas legislativas, e como a política urbana relacionada ao Direito à Cidade acaba sendo suprimida nesse contexto de megaeventos.

Palavras-chave: Jogos Olímpicos Rio 2016. Legislações de exceção. Política urbana. Direito à Cidade. Megaeventos.

Abstract

Even before its completion, the Rio 2016 Olympic Games have brought many contradictions and ambiguities to their host city. While the promises of magnificent legacies are passed since the day that mega sports event was announced, Rio de Janeiro has become an urban space of privatization and socio-spatial segregation. This study seeks to establish how this predatory logic of production and city gentrification eventually influenced the production of exception laws that eclipse legislative achievements, and how urban policy related to the Right to the City ends up being suppressed in this context of mega-events.

Keywords: Rio 2016 Olympic Games. Urban politics. Right to the City. Exception laws. Mega- events.

Biografia do Autor

Claudio Oliveira Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)

Advogado. Doutor em Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano. Mestre em Direito. Docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedace (GPDS).

Raoni Andrade Rodrigues, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)

Advogado. Especialista em Direito Urbano. Docente em Cursos Preparatórios das disciplinas Direito Ambiental e Urbanístico. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (UESB). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedace (GPDS).

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Publicado

2016-08-02

Como Citar

Carvalho, C. O., & Rodrigues, R. A. (2016). As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games. Revista De Direito Da Cidade, 8(3), 952–969. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22914

Edição

v. 8 n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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