v. 13, n. 2 (2021)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2

Sumário

Editorial

Editorial
Mauricio Mota
PDF
Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
PDF

Dossiê

Covid-19 crisis management in Mexico: initial reopening / Covid-19 gestão de crise no México: reabertura inicial
Benjamin Mendez Bahena, Jorge Culebro Moreno, Pablo Cruz Hernandez
PDF
541-563
El derecho de excepción: recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México / The right of exception: democratic recourse to the Covid-19 pandemic in Mexico
Joaquin Ordoñez
PDF
564-587
Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial
Grace Ladeira Garbaccio, Alexandra Aragão
PDF
588-606
Pandemic and biopolitics / Pandêmica e biopolítica
Nubia Cortes Márquez
PDF
607-630
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19) / The iptu in the tax collection crisis resulting from the pandemic (covid-19)
Jeferson Teodorovicz, Paula Tatyane Cardozo Stemberg, Antônio de Moura Borges
PDF
631-661
O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração / The impact of the coronavirus (covid 19) in Brazil for the economic order, urban policies and its integration
Ana Paula Lemos Baptista Marques, Daniel Barile da Silveira
PDF
662-677
Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo
Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento, Stella Maris Nunes Pieve
PDF
678-699
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes? / An analysis of the digital divide during the Covid-19 pandemic in Brazil: Who is entitled to smart cities?
Cátia Regina Muniz, Guilherme Bergo Leugi, Cleide de Marco Pereira, Érico Przeybilovicz, Angela Maria Alves
PDF
700-728
Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades / Covid-19, fiscal federalism and the cities’ financial crisis
Luciana Grassano de Gouvêa Melo, Maria Raquel Firmino Ramos
PDF
729-752
La pandemia de la covid-19 y la acción de los nuevos actores internacionales en el ambito de la governanza global y de la paradiplomacia / The covid-19 pandemic and the action of new international actors in the area of global governance and paradiplomacy
Fernando Rei
PDF
753-774
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo / Pandemic impacts on the right to housing and proposals for the protection of that right in times of crisis: from the urgency of the rethinking housing beyond and object of consumption
Paulo Junio Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Möller
PDF
775-819
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade / From the 17th century pestes to the 21st century pandemic in Recife: Urban life regulations and challenges to the right to the city
Maria Angela de Almeida Souza, Fabiano da Rocha Diniz, Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
PDF
820-865
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19 / Pandemic, hygienism and basic sanitation: a reading of urban policy in times of covid-19
Angela Moulin Simões Penalva Santos, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
PDF
866-900

Artigos/Articles

(Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte / (Im)possibilities of the neighborhood impact study as an instrument for the right to the city in Belo Horizonte
Reginaldo Magalhães de Almeida, Camile Mille Calais, Vivian Carolina Lopes
PDF
901-920
Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha, em Belém (PA) / Urban land regularization as an instrument of the right to housing and the right to the city in real state heritaged located in center-historical: the case of Cidade Velha neighborhood, in Belém (PA)
Michelli Caldas Ramos, Maria Claudia Bentes Albuquerque
PDF
921-953
Negotiating women’s right to the city: gender-based and infrastructural violence against brazilian women in london and residents in Maré, Rio de Janeiro / O direito à cidade de mulheres: uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro.
Cathy McIlwaine, Miriam Krenzinger, Moniza Rizzini Ansari, Yara Evans, Eliana Sousa Silva
PDF
954-981
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife – Brasil / Special zones of social interest in the political and health crisis: disputes related to the right to housing and to the city in Salvador, Brazil
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo
PDF
982-1022
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos / Informal settlements in Fortaleza: a brief overview of the quality of life of the excluded
Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão
PDF
1023-1051
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro / Resolutive municipal support in the processing of collective conflicts: access to justice and participation in the extrajudicial processes of resolution and monitoring of collective conflicts in the Mineiro Triangle
Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo
PDF
1052-1080

Ensaios/Essays

Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil
Laise Novellino Nunes de Souza, Alexsandro da Silva Alves, Jader Lugon Junior, Augusto Eduardo Miranda Pinto
PDF
1081-1099
Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF / Master plan and urban space planning: compatibility due to general repercussion of special feature n. 607.940/DF
Gerusa Colombo, Fábio Scopel Vanin
PDF
1100-1125
O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória / The right to the city in two brazilian literary settings: Child of the Dark and Becos da Memória
Clovis Ultramari, Manoela Massuchetto Jazar
PDF
1126-1144
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano / Industrial revolution to globalization: capitalism and historical configuration of urban space
Ricardo Oliveira Rotondano
PDF
1145-1176