v. 13, n. 2 (2021)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2

Sumário

Editorial

Editorial
Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
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Dossiê

Covid-19 crisis management in Mexico: initial reopening / Covid-19 gestão de crise no México: reabertura inicial
Benjamin Mendez Bahena, Jorge Culebro Moreno, Pablo Cruz Hernandez
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541-563
El derecho de excepción: recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México / The right of exception: democratic recourse to the Covid-19 pandemic in Mexico
Joaquin Ordoñez
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564-587
Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial
Grace Ladeira Garbaccio, Alexandra Aragão
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588-606
Pandemic and biopolitics / Pandêmica e biopolítica
Nubia Cortes Márquez
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607-630
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19) / The iptu in the tax collection crisis resulting from the pandemic (covid-19)
Jeferson Teodorovicz, Paula Tatyane Cardozo Stemberg, Antônio de Moura Borges
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631-661
O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração / The impact of the coronavirus (covid 19) in Brazil for the economic order, urban policies and its integration
Ana Paula Lemos Baptista Marques, Daniel Barile da Silveira
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662-677
Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo
Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento, Stella Maris Nunes Pieve
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678-699
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes? / An analysis of the digital divide during the Covid-19 pandemic in Brazil: Who is entitled to smart cities?
Cátia Regina Muniz, Guilherme Bergo Leugi, Cleide de Marco Pereira, Érico Przeybilovicz, Angela Maria Alves
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700-728
Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades / Covid-19, fiscal federalism and the cities’ financial crisis
Luciana Grassano de Gouvêa Melo, Maria Raquel Firmino Ramos
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729-752
La pandemia de la covid-19 y la acción de los nuevos actores internacionales en el ambito de la governanza global y de la paradiplomacia / The covid-19 pandemic and the action of new international actors in the area of global governance and paradiplomacy
Fernando Rei
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753-774
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo / Pandemic impacts on the right to housing and proposals for the protection of that right in times of crisis: from the urgency of the rethinking housing beyond and object of consumption
Paulo Junio Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Möller
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775-819
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade / From the 17th century pestes to the 21st century pandemic in Recife: Urban life regulations and challenges to the right to the city
Maria Angela de Almeida Souza, Fabiano da Rocha Diniz, Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
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820-865
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19 / Pandemic, hygienism and basic sanitation: a reading of urban policy in times of covid-19
Angela Moulin Simões Penalva Santos, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
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866-900

Artigos/Articles/Artículos

(Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte / (Im)possibilities of the neighborhood impact study as an instrument for the right to the city in Belo Horizonte
Reginaldo Magalhães de Almeida, Camile Mille Calais, Vivian Carolina Lopes
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901-920
Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha, em Belém (PA) / Urban land regularization as an instrument of the right to housing and the right to the city in real state heritaged located in center-historical: the case of Cidade Velha neighborhood, in Belém (PA)
Michelli Caldas Ramos, Maria Claudia Bentes Albuquerque
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921-953
Negotiating women’s right to the city: gender-based and infrastructural violence against brazilian women in london and residents in Maré, Rio de Janeiro / O direito à cidade de mulheres: uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro.
Cathy McIlwaine, Miriam Krenzinger, Moniza Rizzini Ansari, Yara Evans, Eliana Sousa Silva
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954-981
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife – Brasil
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo
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982-1022
Special zones of social interest in the political and health crisis: disputes related to the right to housing and to the city in Salvador, Brazil
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo
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982-1022
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão
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1023-1051
Informal settlements in Fortaleza: a brief overview of the quality of life of the excluded
Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão
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1023-1051
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo
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1052-1080
Resolutive municipal support in the processing of collective conflicts: access to justice and participation in the extrajudicial processes of resolution and monitoring of collective conflicts in the Mineiro Triangle
Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo
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1052-1080

Ensaios/Essays

Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil
Laise Novellino Nunes de Souza, Alexsandro da Silva Alves, Jader Lugon Junior, Augusto Eduardo Miranda Pinto
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1081-1099
Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF / Master plan and urban space planning: compatibility due to general repercussion of special feature n. 607.940/DF
Gerusa Colombo, Fábio Scopel Vanin
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1100-1125
O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória / The right to the city in two brazilian literary settings: Child of the Dark and Becos da Memória
Clovis Ultramari, Manoela Massuchetto Jazar
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1126-1144
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano / Industrial revolution to globalization: capitalism and historical configuration of urban space
Ricardo Oliveira Rotondano
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1145-1176