Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments Resumo  PDF
Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. / Transsexuals and the right to gender identity: the dialogue between the principles of human dignity, equality Resumo  PDF
Lara Pinheiro Bezerra, Aline Passos Maia
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral / The existencial damage applied to the labour law: an analysis of doctrine and the brazilian jurisprudence Resumo  PDF
Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo Almeida
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Dimensões e perspectivas dos direitos humanos: ensino superior das faculdades particulares de Anápolis - Goiás / Dimensions and perspectives of human rights: higher education of the particular colleges of Anápolis - Goiás Resumo  PDF
Rildo Mourão Ferreira, Vanessa Vilela de Sá
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Direitos fundamentais coletivos e difusos: um conceito acadêmico elaborado a partir de seus pressupostos / Collective and diffuse fundamental rights: an academic concept developed from their assumptions Resumo  PDF
Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez, Washington Eduardo Perozim da Silva
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A principiologia da multiparentalidade e os direitos fundamentais / The principle of multiparentality and fundamental right Resumo  PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos, Liliane Nunes Mendes Lopes
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A efetividade dos direitos fundamentais individuais e sociais e a esperança na justiça brasileira /The effectiveness of individual and social fundamental rights and hope in brazilian justice Resumo  PDF
José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais / The "refugee" haitian and judicial intervention for guarantee of Fundamental Rights Resumo  PDF
Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the... Resumo  PDF
Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 O julgamento do habeas corpus 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal sob a ótica do pensamento de Neil Maccormick sobre argumentação da decisão judicial / The trial of habeas corpus 126.292 /SP the Supreme Federal Court from the perspective of Neil Maccormick thinking about argument of judicial decision Resumo  PDF
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Rafael Gonçalves Mota
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Entre identidades e microrresistências: onde estão as lésbicas? / Between identities and (micro)resistance: where are the lesbians? Resumo  PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Pamela Canciani
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought Resumo  PDF
Paulo Henrique Faria Nunes
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life Resumo  PDF
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy Resumo  PDF
Lilian Balmant Emerique
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Secularização, laicidade e cosmovisões em conflito: o espaço da religião na esfera pública / Secularization, secularity and cosmovisions in conflict: the space of religion in the public sphere Resumo  PDF
Adriana Reis de Albuquerque
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights Resumo  PDF
Matheus Felipe de Castro
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Miseráveis, marginais e moradias / Miserable, marginal and housing Resumo  PDF
Renato Bernardi, Ana Paula Meda, Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Direitos fundamentais como estratégias anti-hegemônicas: um estudo sobre a multidimensionalidade de opressões / Fundamental rights as anti-hegemonic strategies: a study on the multidimensionality of oppression Resumo  PDF
Adilson José Moreira
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court Resumo  PDF
Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 A responsabilidade civil do estado pela violação de direitos dos detentos e os critérios jurídicos da quantificação indenizatória / The civil liability of the state for the violation of detention rights and the legal criteria of the indemnifying quantification Resumo  PDF
Fabricio Veiga Costa, Aparecida Dutra de Barros Quadros
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O julgamento da ADI 4.277: análise dos votos dos ministros do STF à luz da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser e Axel Honneth / The judgment of the ADI 4.277: analysis of the votes of the STF ministers in the light of the theory of recognition of Nancy Fraser and Axel Honneth Resumo  PDF
Jessica Cristianetti
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O direito como mito: a razão punitiva e a invenção do direito fundamental à segurança pública / Law as a myth: the punitive reason and the invention of the fundamental right to public security Resumo  PDF
Raphael Boldt, João Maurício Adeodato
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Manifestações públicas e privadas: ideias, ações, expressões e o caso ‘rolezinho’ / Public and private manifestations: ideas, actions, expressions and the case “rolezinho” Resumo  PDF
Lucas Catib De Laurentiis
 
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