Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata Resumo  PDF
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments Resumo  PDF
Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. / Transsexuals and the right to gender identity: the dialogue between the principles of human dignity, equality Resumo  PDF
Lara Pinheiro Bezerra, Aline Passos Maia
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral / The existencial damage applied to the labour law: an analysis of doctrine and the brazilian jurisprudence Resumo  PDF
Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo Almeida
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Dimensões e perspectivas dos direitos humanos: ensino superior das faculdades particulares de Anápolis - Goiás / Dimensions and perspectives of human rights: higher education of the particular colleges of Anápolis - Goiás Resumo  PDF
Rildo Mourão Ferreira, Vanessa Vilela de Sá
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Anna Maria Precoma
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Direitos fundamentais coletivos e difusos: um conceito acadêmico elaborado a partir de seus pressupostos / Collective and diffuse fundamental rights: an academic concept developed from their assumptions Resumo  PDF
Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez, Washington Eduardo Perozim da Silva
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Análise dos pareceres consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre migração / Analyzing the principles and guarantees of Human Rights applied to migration Resumo  PDF
Pablo Martins Bernardi Coelho
 
v. 14, n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04 O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais Resumo  PDF
Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A principiologia da multiparentalidade e os direitos fundamentais / The principle of multiparentality and fundamental right Resumo  PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos, Liliane Nunes Mendes Lopes
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 Gestação de substituição em tempos de COVID-19: uma pandemia no caminho dos direitos fundamentais Resumo  PDF
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Valéria Silva Galdino Cardin
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais / The "refugee" haitian and judicial intervention for guarantee of Fundamental Rights Resumo  PDF
Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A efetividade dos direitos fundamentais individuais e sociais e a esperança na justiça brasileira /The effectiveness of individual and social fundamental rights and hope in brazilian justice Resumo  PDF
José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the... Resumo  PDF
Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade / The constitutional historiography of the legal content of sexual rights in Brazil: and analysis of the basis and fundamentals of the democratic sexual freedom Resumo  PDF
Silvio Romero Beltrão, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 O julgamento do habeas corpus 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal sob a ótica do pensamento de Neil Maccormick sobre argumentação da decisão judicial / The trial of habeas corpus 126.292 /SP the Supreme Federal Court from the perspective of Neil Maccormick thinking about argument of judicial decision Resumo  PDF
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Rafael Gonçalves Mota
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes): o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o recurso extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal Federal / The hypothesis of searches and seizures with no search warrant in the cases of drug traffic (permanent crimes): the american constitutional system against the unreasonable searches and the "Recurso Especial" - Special Appeal - 603616 judged by the "Supremo Tribunal Federal" - Federal court of justice Resumo  PDF
Evandro Piza Duarte, Felipe Rocha de Medeiros, Flaviane Montalvão Siqueira
 
v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought Resumo  PDF
Paulo Henrique Faria Nunes
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Entre identidades e microrresistências: onde estão as lésbicas? / Between identities and (micro)resistance: where are the lesbians? Resumo  PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Pamela Canciani
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 "Nada sobre nós sem nós": movimentos sociais e a ruptura do paradigma moderno de deficiência Resumo  PDF
Beatriz Fracaro, Marcos Augusto Maliska
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia? Resumo  PDF
Maria Clara Mendonça Perim, Daury Cesar Fabriz
 
v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01 Policiamento preditivo na era da vigilância: a busca de um modelo constitucional e democrático Resumo  PDF
Valter Shuenquener de de Araujo, Júlio José Araujo Junior, Lucca Fernandes de Albuquerque
 
v. 15, n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04 Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação Resumo  PDF
Breno Veisack Lara, Marcus Vinicius Rivoiro
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Miseráveis, marginais e moradias / Miserable, marginal and housing Resumo  PDF
Renato Bernardi, Ana Paula Meda, Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights Resumo  PDF
Matheus Felipe de Castro
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Secularização, laicidade e cosmovisões em conflito: o espaço da religião na esfera pública / Secularization, secularity and cosmovisions in conflict: the space of religion in the public sphere Resumo  PDF
Adriana Reis de Albuquerque
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy Resumo  PDF
Lilian Balmant Emerique
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Direitos fundamentais como estratégias anti-hegemônicas: um estudo sobre a multidimensionalidade de opressões / Fundamental rights as anti-hegemonic strategies: a study on the multidimensionality of oppression Resumo  PDF
Adilson José Moreira
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço Resumo  PDF
Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life Resumo  PDF
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional Resumo  PDF
Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court Resumo  PDF
Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 A responsabilidade civil do estado pela violação de direitos dos detentos e os critérios jurídicos da quantificação indenizatória / The civil liability of the state for the violation of detention rights and the legal criteria of the indemnifying quantification Resumo  PDF
Fabricio Veiga Costa, Aparecida Dutra de Barros Quadros
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Manifestações públicas e privadas: ideias, ações, expressões e o caso ‘rolezinho’ / Public and private manifestations: ideas, actions, expressions and the case “rolezinho” Resumo  PDF
Lucas Catib De Laurentiis
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O direito como mito: a razão punitiva e a invenção do direito fundamental à segurança pública / Law as a myth: the punitive reason and the invention of the fundamental right to public security Resumo  PDF
Raphael Boldt, João Maurício Adeodato
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O julgamento da ADI 4.277: análise dos votos dos ministros do STF à luz da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser e Axel Honneth / The judgment of the ADI 4.277: analysis of the votes of the STF ministers in the light of the theory of recognition of Nancy Fraser and Axel Honneth Resumo  PDF
Jessica Cristianetti
 
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