Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais / Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of...

Autores

  • Ana Alice De Carli UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
  • LEONARDO DE ANDRADE COSTA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - RJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19832

Palavras-chave:

sustentabilidade ambiental, atividade econômica, tributação, direito.

Resumo

Trabalho enviado em 25 de novembro de 2015. Aceito em 12 de janeiro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.19832

Resumo

O presente texto tem por desiderato demonstrar a importância da correlação entre o princípio da sustentabilidade ambiental, a atividade econômica e a concessão de benefícios fiscais, como um caminho a percorrer para o equilíbrio do Meio Ambiente natural e como instrumento de educação ambiental, considerando imperiosa necessidade de mudanças de paradigmas, em que a ética do cuidado deve ser elevada ao patamar de premissa fundamental, porquanto a natureza não pode mais ser tratada como mero objeto ao dispor do homem, Com efeito, a análise parte da junção de múltiplas nuances de sustentabilidade.

Palavras-Chave: sustentabilidade ambiental; atividade econômica; tributação; direito.

Abstract

This text aims to demonstrate the importance of correlation between the principle of environmental sustainability, economic activity and the granting of tax benefits, as a way to go for the balance of the natural environment and as an instrument of environmental education, whereas imperative need for change of paradigms, in which the ethics of care must be elevated to the level of fundamental premise because nature can no longer be treated as a mere object available to the man. In fact, part of the joint analysis of multiple nuances of sustainability.

Keywords: environmental sustainability; economic activity; taxing; law.


Biografia do Autor

Ana Alice De Carli, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professora Ajunta do Curso de Direito e do Mestrado em Tecnologia Ambiental

LEONARDO DE ANDRADE COSTA, ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - RJ

Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da FGV Direito Rio. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Mestre em Direito Econômico e Financeiro por Harvard Law School, Cambridge, MA. International TaxProgram/ Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado lato sensu em contabilidade pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV). Bacharel em Economia e Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro com atuação na área normativa da Superintendência de Tributação

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Publicado

2016-05-25

Como Citar

De Carli, A. A., & COSTA, L. D. A. (2016). Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais / Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(2), 843–860. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19832