Vol. 14 No. 2 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação

Revista Direito e Práxis, Ana Carolina Alfinito, Caíque Ribeiro Galícia, Luiz Eloy Terena (Author)

i-xxvii

Articles

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? / Meta-vote: a solution to the agenda-setting in STF?

Ana Laura Pereira Barbosa (Author)

691-719
- PDF (Português (Brasil))
Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos / Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old

Artur Stamford da Silva, Jackson Lira de Barros (Author)

720-763
- PDF (Português (Brasil))
Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado / Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism

César Mortari Barreira (Author)

764-799
- PDF (Português (Brasil))
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração / Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters

Daniel de Faria Galvão (Author)

800-826
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))
Cancelling crusades as a strategy of societal reaction / Cruzadas de cancelamento como estratégia de reação social

José Roberto Franco Xavier, Inês Ferreira Dias Tavares, Sabrina Ribeiro Chaves (Author)

827-858
- PDF
Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outra / Labor law and dissident epistemologies: theoretical demarcations for another-critique

Flávia Pereira, Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Author)

859-885
- PDF (Português (Brasil))
A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito / The so-called efficient breach: a Marxist critique to Law and Economics.

Guilherme Cavicchioli Uchimura (Author)

886-914
- PDF (Português (Brasil))
Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero / Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence

Jaqueline Reginaldo de Almeida, Rosângela Angelin, Osmar Veronese (Author)

915-939
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
O déficit racial do direito do trabalho no Brasil / The racial deficit of labour law in Brazil

João Victor Marques da Silva (Author)

940-966
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais / The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities

Lara Santos Zangerolame Taroco (Author)

967-1003
- PDF (Português (Brasil))
The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020 / O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela em resposta à pandemia do covid-19: análise da portaria nº120 de 17 de março de 2020 com base no direito internacional

Luiz Sales do Nascimento, Rosilandy Carina Candido Lapa, Victor Augusto Mendes, Vanessa Vasques Assis dos Reis (Author)

1004-1026
- PDF
Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais / Structural litigation beyond rhetorics: Indian contributions to the monitoring of court decisions

Matheus Casimiro, Juraci Mourão Lopes Filho (Author)

1027-1051
- PDF (Português (Brasil))
Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano / Briefs adjustments to the contribution of historical sociology to Latin American constitutionalism

Roberta Camineiro Baggio, Paulo Eduardo Berni (Author)

1052-1078
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado / The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state

Vinícius Gomes Casalino (Author)

1079-1126
- PDF (Português (Brasil))

Dossier

Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena / Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail

Marcelo Mayora Alves, Márcio Kaingang Katánh Manoel Antônio, Mariana Dutra de Oliveira Garcia (Author)

1127-1159
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))
Coordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización. Lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en Colombia / Coordinates and trajectories of a judicialization process. An ethnographic reading of the experience of the Arhuaco indigenous people's search for justice in Colombia

Ginna Marcela Rivera Rodríguez (Author)

1160-1185
- PDF (Português (Brasil))
Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório / Dissonance and polyphony in Brazilian criminal proceedings: the right to the interpreter of indigenous languages as a guarantee of the accusatory system

Tédney Moreira da Silva, Roberta Amanajás Monteiro (Author)

1186-1215
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))
Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol / By seas never sailed before? Indigenous Criminal Justices and the confrontation with the western matrix. An analysis of criminal cases in Serra da Lua x Raposa Serra do Sol

Fernanda Maria da Costa Vieira, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Ana Claudia Diogo Tavares (Author)

1216-1246
- PDF (Português (Brasil))
“Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro / “Integrated Indian” and “Acculturated Indian”: The use of these criminalization's patterns of indigenous leaders by the Brazilian judiciary

Sonia Guajajara, Carolina Ribeiro Santana, Isabella Cristina Lunelli (Author)

1247-1281
- PDF (Português (Brasil))
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico / Reflexions on indigenous peoples’ criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism

Fernanda Frizzo Bragato, Marco Antonio Delfino de Almeida, Lais Nardon Martins (Author)

1282-1309
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))
Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará / Between (in)visibilities and recognition: an emblematic case about conflict among indigenous people at criminal court of Para

Marjorie Begot Ruffeil Paolelli, Assis da Costa Oliveira (Author)

1310-1337
- PDF (Português (Brasil))
"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul / “When each case isn’t just one case”: an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul

Felipe Mattos Johnson, Simone Becker (Author)

1338-1370
- PDF (Português (Brasil))

Translations

O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humana / The Vulnerable Subject: anchoring equality in the human condition

Martha Albertson Fineman (Author)

1371-1401
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))
“Humanifesto” para a descolonização da Criminologia e da Justiça / Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice

Biko Agozino (Author)

1402-1428
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))

Review

A Importância do Relatório Figueiredo na luta pelos direitos dos povos indígenas

Alice Rogatto e Silva (Author)

1429-1435
- PDF (Português (Brasil))
O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha

Maurício Pedroso Flores (Author)

1436-1443
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 14 No. 2 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação

Articles

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? / Meta-vote: a solution to the agenda-setting in STF?

Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado / Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração / Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters

Cancelling crusades as a strategy of societal reaction / Cruzadas de cancelamento como estratégia de reação social

Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outra / Labor law and dissident epistemologies: theoretical demarcations for another-critique

A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito / The so-called efficient breach: a Marxist critique to Law and Economics.

O déficit racial do direito do trabalho no Brasil / The racial deficit of labour law in Brazil

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais / The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities

Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais / Structural litigation beyond rhetorics: Indian contributions to the monitoring of court decisions

Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano / Briefs adjustments to the contribution of historical sociology to Latin American constitutionalism

A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado / The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state

Dossier

Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena / Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail

Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório / Dissonance and polyphony in Brazilian criminal proceedings: the right to the interpreter of indigenous languages as a guarantee of the accusatory system

“Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro / “Integrated Indian” and “Acculturated Indian”: The use of these criminalization's patterns of indigenous leaders by the Brazilian judiciary

Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico / Reflexions on indigenous peoples’ criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism

Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará / Between (in)visibilities and recognition: an emblematic case about conflict among indigenous people at criminal court of Para

Translations

O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humana / The Vulnerable Subject: anchoring equality in the human condition

“Humanifesto” para a descolonização da Criminologia e da Justiça / Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice

Review

A Importância do Relatório Figueiredo na luta pelos direitos dos povos indígenas

O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha

Qualis A1, Direito

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