O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais / The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities

Autores

Palavras-chave:

Direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI), Protocolo de consulta Juruna (Yudjá), Multinormatividade, Colonialidade / Right of Free, Prior and Informed Consultation (FPIC), Juruna consultation protocol (Yudjá), Multinormativity, Coloniality.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2021/59298.

Resumo

Este artigo analisa o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande e a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a realização de consulta prévia de acordo com o Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá). A partir de estudo de caso e de análise documental e bibliográfica, investigou-se em que medida esse protocolo elaborado pelos indígenas é reconhecido juridicamente e pode abrir possibilidades multinormativas e descoloniais.

Palavras-chave: Direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI); Protocolo de consulta Juruna (Yudjá); Multinormatividade; Colonialidade.

Abstract

This article analyzes the environmental licensing of the Volta Grande Project based on the decision of the Federal Regional Court of the 1st Region, which determined the prior consultation according to the Juruna Consultation Protocol. From the case study and documental and bibliographic analysis, it was investigated how this protocol is legally recognized and how can open up multi-normative and decolonial possibilities.

Keywords: Right of Free, Prior and Informed Consultation (FPIC); Juruna consultation protocol (Yudjá); Multinormativity; Coloniality.

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Biografia do Autor

Lara Santos Zangerolame Taroco, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista Capes/PROEX). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Advogada. E-mail: larasantosz@hotmail.com

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Publicado

2023-06-07

Como Citar

Taroco, L. S. Z. (2023). O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais / The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities. Revista Direito E Práxis, 14(2), 967–1003. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/59298

Edição

v. 14 n. 2 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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