El «otro» como marco moral

mecanismos de legitimación de la actuación punitiva del Estado

Autores/as

Palabras clave:

Justicia Criminal, Marco Moral, Discriminación Racial

Resumen

Este artículo propone un abordaje reflexivo y crítico sobre la construcción de la noción del "otro" como marco moral que sirve como mecanismo de legitimación de la actuación punitiva estatal. Por medio de la comparación de estudios empíricos de EE. UU. y Brasil, se pretende responder a la siguiente pregunta: ¿De qué forma la construcción del "otro" por el Estado, como marco moralizador, oculta abordajes racializados y legitima la actuación punitiva estatal sobre cuerpos negros en los sistemas criminales estadounidense y brasileño? Las conclusiones del artículo sostienen que los agentes de esos sistemas de justicia criminal adoptan ciertos marcos aparentemente neutros, imparciales y universales que ocultan abordajes selectivos y racializados: las categorías de "mope" y "elemento sospechoso" remiten a una noción de "otro" esencialmente malo, que debe ser combatido por el Estado y por la sociedad. La adopción de esos términos en la praxis jurídica permite que los abordajes racializados no solo sean ocultados bajo el velo de la neutralidad del lenguaje del derecho, sino también moralmente justificados, legitimando la actuación punitiva estatal.

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Biografía del autor/a

Juliane Sant’Ana Bento, Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)

Juliane Sant’Ana Bento é Vice-Coordenadora (2025-2027), Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Coordena o Laboratório de estudos sobre Elites, Instituições e Agentes do Sistema de Justiça (LELIA). Editora Adjunta do periódico Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS e da Revista Brasileira de Sociologia do Direito. Advogada. Pós-doutora pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutora em Ciência Política pela UFRGS (2017), com estágio doutoral no Centre de Recherche Politique de la Sorbonne / Centre européen de sociologie et de science politique, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015). Graduada em Ciências Sociais (2009) e em Direito (2010) e Mestre em Ciências Sociais (2012) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

 

Enrico de Carpena Ferreira Corrêa de Barros, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Enrico de Carpena Ferreira Corrêa de Barros é mestrando e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro-pesquisador no Laboratório de estudos sobre Elites, Instituições e Agentes do Sistema de Justiça (LELIA), coordenado pela Prof. Dra. Juliane Sant'Ana Bento. Editor Executivo do periódico Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS. Técnico Judiciário na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS/TRF-4).

Ana Paula Motta Costa, Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)

Ana Paula Motta Costa é Diretora (2024-2028) e Professora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordena o Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude, vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED), estando vinculada ao Departamento de Ciências Criminais. Advogada, Socióloga e Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Pós-doutora em Criminologia e Justiça Juvenil junto ao Center for the Study of Law and Society (Berkeley Law) da Universidade da Califórnia, sob a orientação de Franklin Zimring. Doutora em Direito (2011), Mestre em Ciências Criminais (2004) e Graduada em Direito (2000) pela Pontifícia Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-graduada em Educação pela UFRGS (1992). Graduada em Ciências Sociais (1990) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS

Publicado

2026-07-21

Cómo citar

Sant’Ana Bento, J., de Carpena Ferreira Corrêa de Barros, E., & Motta Costa, A. P. (2026). El «otro» como marco moral: mecanismos de legitimación de la actuación punitiva del Estado. Direito E Práxis, 17(3). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/94848

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