O problema da “fundada suspeita” no Brasil: impasses metodológicos e possibilidades de pesquisa / The question of “reasonable suspicion” in Brazil: methodological challenges and research opportunities

Autores

Palavras-chave:

Identificação de suspeitos, Fundada suspeita, Polícia, Abordagem policial, Sistema de justiça criminal / Suspicion founded, Police approach, Racism, Criminal justice system.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/69904.

Resumo

O objetivo do artigo é apresentar uma discussão sobre as dificuldades metodológicas enfrentadas para se realizar pesquisas sobre a identificação de suspeitos criminais no Brasil - prática conhecida como “fundada suspeita”, prevista no art. 244 do CPP - em especial aquelas voltadas a compreendê-la como racialmente discriminatória. Fazendo uma comparação em como esse debate surgiu nos Estados Unidos, questionamos os motivos pelos quais esse tema enfrentou impasses para formar uma agenda de pesquisa no país, além de apontar as estratégias utilizadas por pesquisadores brasileiros para abordar tais assuntos. Visando superar esses impasses, propomos no artigo novas possibilidades de utilização de metodologias para realização das pesquisas, voltadas a aprofundar a análise sobre como outros atores do sistema de justiça criminal - além da polícia - também reproduzem uma narrativa-padrão e discriminatória sobre esses casos.

Palavras-chave: Identificação de suspeitos; Fundada suspeita; Polícia; Abordagem policial; Sistema de justiça criminal.

 

Abstract

The objective of the article is to present a discussion about the methodological difficulties faced in carrying out research on the identification of criminal suspects in Brazil - a practice known as “founded suspicion”, provided for in art. 244 of the Criminal Procedure Code - especially studies aimed at understanding such identification as racially discriminatory. Comparing how this debate emerged in the United States, we question the reasons why this topic faced impasses in forming a research agenda in the country, in addition to pointing out the strategies used by Brazilian researchers to address such issues. Aiming to overcome these shortcomings, in the article we propose new possibilities for using methodologies to carry out these studies, deepening the analysis of how other actors in the criminal justice system - in addition to the police - also reproduce a discriminatory standard narrative about these cases.

Keywords: Suspicion founded; Police approach; Racism; Criminal justice system.

Biografia do Autor

Thiago de Souza Amparo

Pós-doutorado em andamento na Universidade de Nova York (NYU). Possui mestrado (LLM) em direitos humanos e justiça internacional, e doutorado (SJD) em direito constitucional comparado pela Central European University (Budapeste). Professor de direitos humanos e discriminação na FGV Direito SP. Foi pesquisador visitante na Columbia University em Nova York. Coordena a área de diversidade da FGV Direito SP e leciona, como professor horista, direito internacional na FGV RI SP. Coordenador do Núcleo de Justiça Racial e Direito (FGV Direito SP). Integra o Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento (FGV Direito SP) e o Núcleo de Direito e Democracia no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Colunista semanal do jornal Folha de São Paulo.

Amanda Laysi Pimentel dos Santos

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e do Núcleo AFRO-CEBRAP.

Mayara Silva de Souza

Mestranda em Direito na Universidade de Brasília. Pós-Graduada em Gestão Pública pelo Insper e em Legislativo e Democracia no Brasil pela Escola do Parlamento de São Paulo. Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Downloads

Publicado

2023-06-15

Como Citar

de Souza Amparo, T., Pimentel dos Santos, A. L., & Silva de Souza, M. (2023). O problema da “fundada suspeita” no Brasil: impasses metodológicos e possibilidades de pesquisa / The question of “reasonable suspicion” in Brazil: methodological challenges and research opportunities. Revista Direito E Práxis. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/69904

Edição

Ahead of print

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Direito e Práxis

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.