FLEXIBILIZAÇÃO E COMBINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54201Palavras-chave:
Flexibilização. Adequação. Procedimentos. Tutela jurisdicional adequada. Poderes do juizResumo
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos – essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC – como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material
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