v. 23 n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3

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REP VOL 23 NÚMERO 3 SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022
Publicado: 2022-10-03

Artigos

  • THE SYMBIOSIS BETWEEN THE ENFORCEMENT OF NATIONAL AND INTERNATIONAL RIGHTS ACROSS THE AMERICAS

    Angel Ricardo Oquendo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70387

  • INCONVENCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES MILITARES NÃO CASTRENSES E A SUA AFERIÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL

    Derick Moura Jorge, Janio Konno Junior, Eduardo Augusto Salomão Cambi
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65786

  • PROCESO JUDICIAL Y INTELIGENCIA ARTIFICIAL

    Diego Robledo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70391

  • SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS COMO ESTÍMULO À PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

    Fernando da Fonseca Gajardoni, Talita Mara Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70392

  • CENTROS DE INTELIGÊNCIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030 NO JUDICIÁRIO

    Frederico Augusto Leopoldino Koehler, André Luiz Cavalcanti Silveira, Raquel Barofaldi Bueno
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65430

  • A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais

    Guilherme Antunes da Cunha, Felipe Scalabrin
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.66352

  • ARBITRAGEM REGIDA PELOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILDADE DO INTERESSE PÚBLICO: UMA MERA FORMALIDADE OU UM CAMINHO A SER TRILHADO EM BUSCA DA PLENA EFETIVIDADE DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

    Hipólito Domenech Lucena, Fabiana Marion Spengler
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65785

  • AÇÕES COLETIVAS TRANSNACIONAIS: A EXPERIÊNCIA CANADENSE E O APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA

    Larissa Clare Pochmann da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65792

  • DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    Leonardo Costa Norat, Gisele Santos Fernandes Góes, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65680

  • SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS

    Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Rodrigo Fux
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70539

  • O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

    Marcelo Sant' Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65809

  • Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras

    Marco Aurélio Ventura Peixoto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65528

  • A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DE UMA RELEITURA DA SÚMULA 393 DO STJ: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória

    Marcos Youji Minami, Ravi Peixoto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.66401

  • AUXÍLIO EMERGENCIAL NA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ: O TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA ACESSO AO BENEFÍCIO SOCIAL ATENDE AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL?

    Mariana Dionísio de Andrade, Rayssa Cristina Santiago dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.57389

  • CORTES DE VÉRTICE E REFLEXOS DAS CORTES SUPREMAS E CONSTITUCIONAIS NA CULTURA E NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

    Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Félix Jobim
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70541

  • UMA CRÍTICA HISTÓRICO-DEMOCRÁTICA AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM FAVOR DA CRIATIVIDADE FORENSE

    Paulo de Freitas Campos Neto, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Clara Cardoso Machado Jaborandy
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65799

  • COSA JUZGADA Y SUS NUEVAS PROYECCIONES

    Rosa Avila Paz Robledo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70549

  • Jurisdição: uma função pública estatal de acesso à justiça

    Rosalina Moitta Pinto da Costa, João Vitor Mendonça de Moura
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64707

  • A EXECUÇÃO DE DECISÕES COLETIVAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE INTERESSE SOCIAL

    Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67693

  • EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O 'IN DUBIO PRO PROBATIONE'

    William Santos Ferreira, Caio Leão Câmara Felga
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.66678