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v. 21 n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2
v. 21 n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2
REDP VOLUME 21 NÚMERO 2. MAIO A SETEMBRO DE 2020.
Publicado:
2020-05-07
Artigos
O DIREITO PROCESSUAL COMPARADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50768
Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis
Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.46861
A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS JUROS DE MORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI N º 11.457/2007
Carolina Silveira, João Glicério de Oliveira Filho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50800
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS REGIDAS PELA LEI 13.105/2015
Elias Marques de Medeiros Neto, Jefferson Patrik Germinari
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50799
LEVANDO O DEVER DE ESTIMULAR A AUTOCOMPOSIÇÃO A SÉRIO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Fernando da Fonseca Gajardoni
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50802
A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO E IMPARCIALIDADE
Flávia de Sousa Marchezini, Eduardo Silva de Paula
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45377
IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PRÉVIA NO PROCESSO DECLARATIVO COMUM PORTUGUÊS: NOTAS COMPARATIVAS COM O DIREITO BRASILEIRO
Guilherme Brandão Gomes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50803
“CONTRATUALIZANDO O PROCESSO”: TRÊS NOTAS SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (E SEU POSSÍVEL “FRACASSO”)
Gustavo Osna
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45457
LA PREDETERMINACIÓN NORMATIVA DE LOS ESTÁNDARES DE PRUEBA (UN DERIVADO DE LA SEGURIDAD JURÍDICA)
Ignácio Soba Bracesco
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50804
O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E O EFEITO DA ESTABILIZAÇÃO
Julia Nolasco Garcia
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50805
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E GROUP LITIGATION ORDER (GLO): CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
Larissa Clare Pochmann da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.47745
A TUTELA DO EXEQUENTE NA PENHORA DE BENS IMÓVEIS NA AÇÃO EXECUTIVA À LUZ DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS: A (IN)COMPREENSÃO AO ARTIGO 751.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Luís Manuel Pica
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.47613
ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL À PROVA DIANTE DA VAPOROSIDADE FÁTICA NO CIBERESPAÇO
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Júlia Schroeder Bald Klein
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45130
LA EJECUCIÓN PROVISORIA DE LA SENTENCIA EN LA REFORMA PROCESAL ARGENTINA
Ornella Piccinelli
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50806
NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO COM A CLÁUSULA DE NÃO VALER SEM INSTRUMENTO PÚBLICO COMO NEGÓCIO PROCESSUAL
PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.47867
FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS JUDICIAIS POR TERCEIROS (“THIRD PARTY FUNDING”): UMA ÓTICA PROCESSUAL
Paula Ferreira Bovo
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.46675
Reexame necessário no CPC/15: dispensa quando houver apelação da Fazenda Pública
Paulo Afonso Brum Vaz
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.44767
JÚPITER, HÉRCULES OU HERMES: REFLEXÕES ACERCA DO LIAME DISCRICIONÁRIO INTERPRETATIVO DE CADA UM
Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.50807
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIAS PARA UM USO RACIONAL DA MÁQUINA JUDICIÁRIA - EXPERIÊNCIA NA UNIÃO EUROPÉIA E NA COLÔMBIA
Vinícius Ribeiro Cazelli, Ricardo Rage Ferro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.44916
A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS
Vinicius Silva Lemos
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.46226
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