BREVE ANÁLISE EMPÍRICA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA (ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DO TJSP

Authors

  • Fernando da Fonseca Gajardoni Faculdade de Direito da USP (FD-USP)
  • Sara Ribas Ortigosa Leite Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP).

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2019.42208

Keywords:

Tutelas provisórias. Tutela de evidência. Pesquisa empírica.

Abstract

Apesar da inegável inovação científica e teórica da reforma processual, o intuito deste trabalho foi identificar o impacto da introdução das novas hipóteses do art. 311, verificando se a tutela de evidência cumpre os objetivos comunicados no Anteprojeto da reforma, bem como se as novas situações incluídas pelo Código conseguem contemplar uma quantidade significativa de processos e se, efetivamente, atingem as reais causas dos problemas que obstruem o Judiciário. Para isso, foram consultados processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Portal de Serviços e-saj.

Author Biographies

Fernando da Fonseca Gajardoni, Faculdade de Direito da USP (FD-USP)

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Ribeirão Preto/SP.

Sara Ribas Ortigosa Leite, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP).

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Advogada

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Published

2019-04-25

How to Cite

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; LEITE, Sara Ribas Ortigosa. BREVE ANÁLISE EMPÍRICA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA (ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DO TJSP. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, 2019. DOI: 10.12957/redp.2019.42208. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/42208. Acesso em: 1 may. 2025.

Issue

Vol. 20 No. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1

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