v. 22 n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1

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JANEIRO A ABRIL DE 2021
Publicado: 2020-12-18

Artigos

  • MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE MUDANÇA SOCIOCULTURA

    Adriane Medianeira Toaldo, Pedro Henrique da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56692

  • Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional

    Adriano Sayão Scopel
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47066

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS: TRÊS PREMISSAS BÁSICAS

    Andre Roque, Lucas Braz Rodrigues dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53537

  • JURISDIÇÃO CIVIL BRASILEIRA EM CRISE: DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Antonio Pereira Gaio Junior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56693

  • UMA PROPOSTA DE MODELO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTE: EXPOSIÇÃO E FUNCIONALIDADE A PARTIR DE EXAME DE CASO

    Augusto Tanger Jardim, Isadora da Silva Gross
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54830

  • PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

    Bruno Freire e Silva, Felipe Bernardes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56697

  • INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    Caio Neno Silva Cavalcante, Cleucio Santos Nunes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48958

  • LA MEDIAZIONE AL TEMPO DEL COVID-19

    Carlo Pilia
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56698

  • PRECEDENTES JUDICIAIS E PADRÕES DECISÓRIOS: DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA AO “GAP” DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Débora Fernanda Ferreira, Fernanda Gomes e Souza Borges
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54147

  • (IN)VALIDADE DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS E VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE

    Edson Freitas de Oliveira, Pedro Augusto de Souza Brambilla, Laura Junqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53626

  • OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

    Eduardo Chow de Martino Tostes, Leonardo Faria Schenk
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56699

  • CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO CIVIL

    Fernando da Fonseca Gajardoni
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56700

  • A MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL E A VISÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMINAL: breves e (des)pretensiosas considerações

    Fernando Laércio Alves da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53141

  • REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA

    Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51630

  • DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL

    Flávia Pereira Hill
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56701

  • POR UM TRATAMENTO EFICIENTE DA PROVA: NOTAS SOBRE O MULTIDISTRICT LITIGATION ENQUANTO TÉCNICA COLETIVA DE GESTÃO DE PROCESSOS

    Giulia Zanetti, Thaís Amoroso Paschoal
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55081

  • LA CONFERENCIA POUND Y LA ADECUACIÓN DEL MÉTODO DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS

    Helena Soleto Muñoz
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56702

  • PERTINENCIA DE LA FORMACIÓN A LOS CAPACITADORES ELECTORALES EN MATERIA DE LOS MÉTODOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS PARA GENERAR DE FORMA CREATIVA SOLUCIONES A LOS CONFLICTOS ELECTORALES

    Jéssica Marisol Vera, Eni Valdes Espinosa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56703

  • A participação no julgamento de casos repetitivos

    João Paulo Lordelo Tavares
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.52102

  • Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias

    João Victor Carloni de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47475

  • LOS PODERES PROBATORIOS DEL JUEZ CIVIL CUBANO. DEBATES IDEOLÓGICOS Y EL NUEVO MODELO PROCESAL

    Luis Alberto Hierro Sánchez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56704

  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

    Luis Daniel Alves Lima, Sergio Torres Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.52802

  • AS PLATAFORMAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE (ODR) E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA

    Mateus de Oliveira Fornasier, Matheus Antes Schwede
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54790

  • O CRITÉRIO PLAUMANN E A (NÃO) COEXISTÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL

    Paula Ferreira Bovo, Patrícia Ayub da Costa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54032

  • AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53699

  • A DINAMICIDADE DO DIREITO JURISPRUDENCIAL E O PAPEL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA

    Ravi Peixoto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56706

  • DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES

    Rodrigo Pereira Moreira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54174

  • Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?

    SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIRO
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51675

  • Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção

    William Soares Pugliese
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51087

  • ANÁLISIS DEL MARCO JURÍDICO PENAL DE JUSTICIA RESTAURATIVA EN MÉXICO Y PANAMÁ: UN ENFOQUE INTEGRAL SOBRE SU IMPERIOSA ARMONIZACIÓN

    Yulisán Fernández Silva, Jazmín Flores Montes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56707

  • AS CLASS ACTIONS E AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NA REGRA 23 DO ESTATUTO PROCESSUAL FEDERAL NORTE-AMERICANO

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56804