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Vol. 22 No. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1
Vol. 22 No. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1
JANEIRO A ABRIL DE 2021
Published:
2020-12-18
Artigos
MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE MUDANÇA SOCIOCULTURA
Adriane Medianeira Toaldo, Pedro Henrique da Silva
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56692
Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional
Adriano Sayão Scopel
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.47066
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS: TRÊS PREMISSAS BÁSICAS
Andre Roque, Lucas Braz Rodrigues dos Santos
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.53537
JURISDIÇÃO CIVIL BRASILEIRA EM CRISE: DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Antonio Pereira Gaio Junior
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56693
UMA PROPOSTA DE MODELO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTE: EXPOSIÇÃO E FUNCIONALIDADE A PARTIR DE EXAME DE CASO
Augusto Tanger Jardim, Isadora da Silva Gross
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.54830
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
Bruno Freire e Silva, Felipe Bernardes
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56697
INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Caio Neno Silva Cavalcante, Cleucio Santos Nunes
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.48958
LA MEDIAZIONE AL TEMPO DEL COVID-19
Carlo Pilia
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56698
PRECEDENTES JUDICIAIS E PADRÕES DECISÓRIOS: DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA AO “GAP” DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Débora Fernanda Ferreira, Fernanda Gomes e Souza Borges
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.54147
(IN)VALIDADE DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS E VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE
Edson Freitas de Oliveira, Pedro Augusto de Souza Brambilla, Laura Junqueira
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.53626
OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS
Eduardo Chow de Martino Tostes, Leonardo Faria Schenk
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56699
CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO CIVIL
Fernando da Fonseca Gajardoni
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56700
A MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL E A VISÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMINAL: breves e (des)pretensiosas considerações
Fernando Laércio Alves da Silva
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.53141
REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA
Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.51630
DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL
Flávia Pereira Hill
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56701
POR UM TRATAMENTO EFICIENTE DA PROVA: NOTAS SOBRE O MULTIDISTRICT LITIGATION ENQUANTO TÉCNICA COLETIVA DE GESTÃO DE PROCESSOS
Giulia Zanetti, Thaís Amoroso Paschoal
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.55081
LA CONFERENCIA POUND Y LA ADECUACIÓN DEL MÉTODO DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS
Helena Soleto Muñoz
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56702
PERTINENCIA DE LA FORMACIÓN A LOS CAPACITADORES ELECTORALES EN MATERIA DE LOS MÉTODOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS PARA GENERAR DE FORMA CREATIVA SOLUCIONES A LOS CONFLICTOS ELECTORALES
Jéssica Marisol Vera, Eni Valdes Espinosa
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56703
A participação no julgamento de casos repetitivos
João Paulo Lordelo Tavares
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.52102
Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
João Victor Carloni de Carvalho
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.47475
LOS PODERES PROBATORIOS DEL JUEZ CIVIL CUBANO. DEBATES IDEOLÓGICOS Y EL NUEVO MODELO PROCESAL
Luis Alberto Hierro Sánchez
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56704
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS
Luis Daniel Alves Lima, Sergio Torres Teixeira
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.52802
AS PLATAFORMAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE (ODR) E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
Mateus de Oliveira Fornasier, Matheus Antes Schwede
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.54790
O CRITÉRIO PLAUMANN E A (NÃO) COEXISTÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL
Paula Ferreira Bovo, Patrícia Ayub da Costa
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.54032
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.53699
A DINAMICIDADE DO DIREITO JURISPRUDENCIAL E O PAPEL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA
Ravi Peixoto
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56706
DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES
Rodrigo Pereira Moreira
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.54174
Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?
SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIRO
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.51675
Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção
William Soares Pugliese
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.51087
ANÁLISIS DEL MARCO JURÍDICO PENAL DE JUSTICIA RESTAURATIVA EN MÉXICO Y PANAMÁ: UN ENFOQUE INTEGRAL SOBRE SU IMPERIOSA ARMONIZACIÓN
Yulisán Fernández Silva, Jazmín Flores Montes
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56707
AS CLASS ACTIONS E AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NA REGRA 23 DO ESTATUTO PROCESSUAL FEDERAL NORTE-AMERICANO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2021.56804
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