Vol. 22 No. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1

Artigos

• MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE MUDANÇA SOCIOCULTURA

  Adriane Medianeira Toaldo, Pedro Henrique da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56692

• Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional

  Adriano Sayão Scopel

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47066

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS: TRÊS PREMISSAS BÁSICAS

  Andre Roque, Lucas Braz Rodrigues dos Santos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53537

• JURISDIÇÃO CIVIL BRASILEIRA EM CRISE: DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Antonio Pereira Gaio Junior

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56693

• UMA PROPOSTA DE MODELO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTE: EXPOSIÇÃO E FUNCIONALIDADE A PARTIR DE EXAME DE CASO

  Augusto Tanger Jardim, Isadora da Silva Gross

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54830

• PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

  Bruno Freire e Silva, Felipe Bernardes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56697

• INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

  Caio Neno Silva Cavalcante, Cleucio Santos Nunes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48958

• LA MEDIAZIONE AL TEMPO DEL COVID-19

  Carlo Pilia

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56698

• PRECEDENTES JUDICIAIS E PADRÕES DECISÓRIOS: DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA AO “GAP” DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Débora Fernanda Ferreira, Fernanda Gomes e Souza Borges

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54147

• (IN)VALIDADE DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS E VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE

  Edson Freitas de Oliveira, Pedro Augusto de Souza Brambilla, Laura Junqueira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53626

• OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

  Eduardo Chow de Martino Tostes, Leonardo Faria Schenk

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56699

• CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO CIVIL

  Fernando da Fonseca Gajardoni

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56700

• A MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL E A VISÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMINAL: breves e (des)pretensiosas considerações

  Fernando Laércio Alves da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53141

• REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA

  Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51630

• DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL

  Flávia Pereira Hill

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56701

• POR UM TRATAMENTO EFICIENTE DA PROVA: NOTAS SOBRE O MULTIDISTRICT LITIGATION ENQUANTO TÉCNICA COLETIVA DE GESTÃO DE PROCESSOS

  Giulia Zanetti, Thaís Amoroso Paschoal

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55081

• LA CONFERENCIA POUND Y LA ADECUACIÓN DEL MÉTODO DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS

  Helena Soleto Muñoz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56702

• PERTINENCIA DE LA FORMACIÓN A LOS CAPACITADORES ELECTORALES EN MATERIA DE LOS MÉTODOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS PARA GENERAR DE FORMA CREATIVA SOLUCIONES A LOS CONFLICTOS ELECTORALES

  Jéssica Marisol Vera, Eni Valdes Espinosa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56703

• A participação no julgamento de casos repetitivos

  João Paulo Lordelo Tavares

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.52102

• Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias

  João Victor Carloni de Carvalho

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47475

• LOS PODERES PROBATORIOS DEL JUEZ CIVIL CUBANO. DEBATES IDEOLÓGICOS Y EL NUEVO MODELO PROCESAL

  Luis Alberto Hierro Sánchez

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56704

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

  Luis Daniel Alves Lima, Sergio Torres Teixeira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.52802

• AS PLATAFORMAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE (ODR) E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA

  Mateus de Oliveira Fornasier, Matheus Antes Schwede

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54790

• O CRITÉRIO PLAUMANN E A (NÃO) COEXISTÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL

  Paula Ferreira Bovo, Patrícia Ayub da Costa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54032

• AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53699

• A DINAMICIDADE DO DIREITO JURISPRUDENCIAL E O PAPEL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA

  Ravi Peixoto

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56706

• DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES

  Rodrigo Pereira Moreira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54174

• Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?

  SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIRO

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51675

• Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção

  William Soares Pugliese

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51087

• ANÁLISIS DEL MARCO JURÍDICO PENAL DE JUSTICIA RESTAURATIVA EN MÉXICO Y PANAMÁ: UN ENFOQUE INTEGRAL SOBRE SU IMPERIOSA ARMONIZACIÓN

  Yulisán Fernández Silva, Jazmín Flores Montes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56707

• AS CLASS ACTIONS E AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NA REGRA 23 DO ESTATUTO PROCESSUAL FEDERAL NORTE-AMERICANO

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56804