Vol. 22 No. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2

Artigos

• O IRDR E O REQUISITO DA EFETIVA REPETIÇÃO DE PROCESSOS (OU CAUSAS PENDENTES) QUE DEPENDAM DA SOLUÇÃO DA QUESTÃO COMUM DE DIREITO A SER UNIFORMIZADA

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59552

• Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015

  Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Jéssyca Verucy R. Barbosa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54060

• OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57066

• COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL

  Ángel Oquendo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59557

• DECISIONE ROBOTICA E VALORI DEL PROCESSO

  Antonio Carratta

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59558

• Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário

  Antonio Henrique Graciano Suxberger

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54128

• NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA NO PROJETO DE REFORMA PROCESSUAL CIVIL CANADENSE COM VISTAS À TUTELA EXECUTIVA BRASILEIRA

  Camilo Zufelato, Rodolfo Farias Gomes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56185

• Da superação da indisponibilidade do objeto litigioso e importância sobre a análise com base em critérios de economicidade e eficiência para a escolha do adequado meio de resolução de conflitos pela Administração Pública

  Cristiane Rodrigues Iwakura

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56279

• A SUPERAÇÃO DA MÍOPE INTERPRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O ACORDO EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, DIOGO DE ARAUJO LIMA

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55805

• DA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS À SOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE: CAMINHOS PARA O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Fabiana Marion Spengler, Filipe Madsen Etges

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55957

• A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade

  Fernando Martinho de Barros Penteado

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.50523

• A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA A BUSCA DE BENS NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR: RUMO A UMA EXECUÇÃO MAIS EFETIVA E RACIONAL

  Flávia Pereira Hill

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59559

• (DES)SEMELHANÇAS ENTRE A FIGURA DO PRECEDENTE NA TRADIÇÃO JURÍDICA DO COMMON LAW E NO DIREITO BRASILEIRO.

  Flávio Quinaud Pedron, Lucas Borges Santos, JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48065

• O BEM-ESTAR COMO UM VALOR INTANGÍVEL DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  Francisco Gorjón Gómez, Karla Sáenz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59560

• DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO: LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO SOB UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA

  GISELLE MARIE KREPSKY, FELICIANO ALCIDES DIAS, PRISCILA ZENI DE SÁ

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54326

• CLÁUSULAS ESCALONADAS E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA: análise de sua licitude em matéria probatória

  GRAZIELA HARFF, João Paulo Kulczynski Forster

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55071

• UMA CRENÇA NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA SE SUBSISTEM OBJEÇÕES SEM RESPOSTA – OU A OBVIEDADE NECESSÁRIA DO ART. 489, § 1.º, IV, DO CPC

  Hugo de Brito Machado Segundo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51247

• GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

  Igor Raatz, Natascha Anchieta, William Galle Dietrich

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57078

• A TIPICIDADE CAUTELAR FISCAL FACE AO PODER GERAL DE CAUTELA E ÀS CLÁUSULAS GERAIS EXECUTIVAS: LIMITES À APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC

  Joaquim Freitas da Rocha, Murilo Strätz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59561

• OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: REPERCUSSÕES SOBRE A TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL NAS CÂMARAS CRIMINAIS

  José Victor Ibiapina Cunha Morais, Mariana Dionísio de Andrade

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54503

• AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRECEDENTE: PROPOSTA INTEPRETATIVA DE APLICABILIDADE NA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL

  Luan Eduardo Steffler

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55631

• A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO CIVIL PORTUGUÊS E A MUTAÇÃO DO PARADIGMA CLÁSSICO PARA O NEOLIBERALISMO E SEUS LIMITES JURÍDICOS

  Luís Manuel Pica

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.58654

• A CONFUSÃO TERMINOLÓGICA DOS CAPÍTULOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CPC/2015 E O RETROCESSO NA EFICIÊNCIA DA FASE PROCESSUAL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO

  Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59568

• PEQUENAS RELAÇÕES ENTRE A ARQUITETURA DE ESCOLHAS DAS PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE E A VULNERABILIDADE DAS PARTES AUTO REPRESENTADAS

  Paula Ferreira Bovo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.58023

• OS STANDARDS PROBATÓRIOS E A BUSCA DE MAIOR OBJETIVIDADE NA DECISÃO SOBRE OS FATOS

  Ravi Peixoto

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59569

• TRÊS PONDERAÇÕES PARA DEFENDER A DISPENSA DA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS AO POSICIONAMENTO DO STJ

  Rosalina Moitta Pinto da Costa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.50239

• MITIGAÇÃO DA VOLUNTARIEDADE: UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA PRÁTICAS RESTAURATIVAS

  Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves, João Renato Rodrigues Siqueira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55075

• A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE

  Tatiana Paula da Cruz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57452

• A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015

  Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59571

• A VALORAÇÃO COMO PROVA DOS ATOS PRATICADOS NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA LEI 13.964/19

  Vanessa Morais Kiss

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.50507

• A CISÃO COGNITIVA DO PROCESSO OBJETIVAMENTE COMPLEXO: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CISÃO COGNITIVA E O ATUAL PANORAMA NO CPC/2015

  Vinicius Silva Lemos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56460

• O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias

  Vítor Souza Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.52607