Vol. 19 No. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3

Artigos

• BREVES NOTAS SOBRE A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39170

• Pedido de Suspensão: o anacronismo do novo Código de Processo Civil

  Ana Borges Coêlho Santos, Carlos Frederico Santos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32985

• A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE

  Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32695

• Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional.

  Aylton Bonomo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32921

• THE FATE OF INVESTMENT DISPUTE RESOLUTION AFTER THE ACHMEA DECISION OF THE EUROPEAN COURT OF JUSTICE

  Burkhard Hess

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39171

• INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ECONÔMICA DE REMESSA NECESSÁRIA DO CPC/2015: INTERESSE PÚBLICO, RAZOABILIDADE E PACTO FEDERATIVO

  Caio Gama Mascarenhas

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.29158

• A APROXIMAÇÃO ENTRE OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

  Danilo Candido Portero

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32881

• Tutela provisória fundada em precedente obrigatório

  Dhebora Mendonça de Cerqueira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.33281

• THE ROLE OF PRECEDENT IN THE ITALIAN LEGAL SYSTEM (WITH SPECIFIC ATTENTION TO ITS USE MADE BY THE ITALIAN CORTE COSTITUZIONALE)

  Enrico Albanesi

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39172

• A (DES)INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39173

• GESTÃO DE CONFLITOS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

  Fernando da Fonseca Gajardoni

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39174

• MEDIAÇÃO NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Flávia Pereira Hill

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39175

• A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL

  Guilherme César Pinheiro

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32283

• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)

  Hermes Zaneti Junior, Juliana Provedel Cardoso, José Ángel Cornielles Hernández

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.34251

• Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo Código de Processo Civil

  Igor Raatz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39177

• ANOTACIONES A PROPÓSITO DE LOS LÍMITES CONSTITUCIONALES DE LA DETENCIÓN POLICIAL EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

  Jorge Isaac Torres Manrique

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39178

• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

  Daniel Hippertt, Liane Franscisca Hüning Pazinato

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32157

• UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO

  Lucas Pahl Schaan Núñez

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.30322

• CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CÍVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA CLÁUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

  Luis Alberto Reichelt

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39179

• COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM FAVOR DE TERCEIROS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

  Luiz Guilherme Marinoni

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39180

• TIPOLOGIA DAS SOCIEDADES E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  Luiz Rodrigues Wambier, Arthur Mendes Lobo, Regiane França Liblik

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39182

• O NOVO CPC E A (ESPERANÇA DE) SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA

  Monica Bonetti Couto

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31801

• SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL

  Nevitton Vieira Souza

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.36656

• DEL PRECEDENTE JUDICIAL A LOS PRECEDENTES OBLIGATORIOS: ¿VENTAJA O AMENAZA PARA LOS TRIBUNALES INFERIORES?

  Nuria Belloso Martín

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39181

• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA

  Rosalina Moitta Pinto da Costa, Yasmin Araújo Curvelo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31087

• JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL CONTEXTUALIZAÇÃO E REFLEXÕES SOBRE A LEI N.º 21/2007

  Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.29585