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v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
REDP VOLUME 21, NÚMERO 3, SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2020
Publicado:
2020-09-01
Artigos
ACESSO À JUSTIÇA E NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: O INTERESSE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO - COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240, DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54199
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240
Ananda Palazzin de Almeida
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45953
OS DESAFIOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ELEMENTOS DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE ADEQUADA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRABALHADOR
Andrey Oliveira Lamberty, Rosane Leal da Silva, Cristiano Becker Isaia
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.47213
ENTRE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO: A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE BABEL DA EXECUÇÃO FISCAL?
Debora Vieira, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.49115
BIOMETRÍA E INVESTIGACIÓN CRIMINAL
Federico Bueno da Mata
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54200
FLEXIBILIZAÇÃO E COMBINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Fernando da Fonseca Gajardoni, Camilo Zufelato
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54201
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019
Flávia Pereira Hill
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54202
O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS
Flávio da Silva Andrade
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45930
A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
Hermes Zaneti Jr, Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira, Francisco Martínez Berdeal
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.52388
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO
Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Murilo Strätz, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54204
PROCESSUALISMO CIENTÍFICO E “FASES METODOLÓGICAS DO PROCESSO”: A TÁTICA ERÍSTICA DO ADJETIVO CIENTÍFICO E DAS “NOVAS FASES METODOLÓGICAS”
Igor Raatz, Natascha Achieta, William Galle Dietrich
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54206
FACTORES QUE PREDICEN LA GENERACIÓN DE CONFIANZA EN EL PROCESO DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS FAMILIARES. ANÁLISIS COMPARATIVO ENTRE EL GÉNERO FEMENINO Y EL GÉNERO MASCULINO
Joan Albert Riera Androver, Francisco Gorjón Gómez
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54207
A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA TELEPRESENCIAL E SEU LEGADO PARA A NOVA ERA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS COVID-19
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Taís Batista Fernandes Braga
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54208
A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS
Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Felix Jobim
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DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54209
O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE: A RESSIGNFICAÇÃO DA LIBERDADE CONCEDIDA ÀS PARTES NO PROCESSO CIVIL
Nikolai Bezerra Frio
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.45611
FUNDAMENTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54210
ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA INTERVENCIÓN DEL CONSUMIDOR COMO PARTE CIVIL EN EL PROCESO PENAL ESPAÑOL
Nuria Mallandrich Miret
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54211
"ALGUM DIA, TALVEZ, SE FOR O CASO…" - FREQUÊNCIA E MOTIVOS PARA A NÃO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC EM COMARCAS DA JUSTIÇA ESTADUAL PAULISTA
Paulo Eduardo Alves da Silva, Tatyana Chiari Paravela
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54212
A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, COMPETÊNCIA, E PRONUNCIAMENTO QUE A DECRETA
Rodrigo Reis Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54213
A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15
Romulo Ponticelli Giorgi Jr
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.46468
REFLEXIONES SOBRE LA EJECUCIÓN ANTICIPADA DE SENTENCIA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ARGENTINO
Sofía Benavidez, María Victoria Mosmann
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.54215
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL
Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.52896
SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL
Thiago Caversan Antunes, Lourival José de Oliveira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.48574
A DECISÃO DO TEMA REPETITIVO 988 DO STJ, A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS
Vinicius Silva Lemos
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DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.48109
A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, IV do Código de Processo Civil
William Santos Ferreira, Renato Armoni
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2020.47271
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