v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

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REDP VOLUME 21, NÚMERO 3, SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2020
Publicado: 2020-09-01

Artigos

  • ACESSO À JUSTIÇA E NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: O INTERESSE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO - COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240, DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54199

  • A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240

    Ananda Palazzin de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45953

  • OS DESAFIOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ELEMENTOS DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE ADEQUADA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRABALHADOR

    Andrey Oliveira Lamberty, Rosane Leal da Silva, Cristiano Becker Isaia
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47213

  • ENTRE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO: A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE BABEL DA EXECUÇÃO FISCAL?

    Debora Vieira, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.49115

  • BIOMETRÍA E INVESTIGACIÓN CRIMINAL

    Federico Bueno da Mata
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54200

  • FLEXIBILIZAÇÃO E COMBINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

    Fernando da Fonseca Gajardoni, Camilo Zufelato
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54201

  • DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019

    Flávia Pereira Hill
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54202

  • O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS

    Flávio da Silva Andrade
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45930

  • A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

    Hermes Zaneti Jr, Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira, Francisco Martínez Berdeal
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.52388

  • ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

    Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Murilo Strätz, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54204

  • PROCESSUALISMO CIENTÍFICO E “FASES METODOLÓGICAS DO PROCESSO”: A TÁTICA ERÍSTICA DO ADJETIVO CIENTÍFICO E DAS “NOVAS FASES METODOLÓGICAS”

    Igor Raatz, Natascha Achieta, William Galle Dietrich
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54206

  • FACTORES QUE PREDICEN LA GENERACIÓN DE CONFIANZA EN EL PROCESO DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS FAMILIARES. ANÁLISIS COMPARATIVO ENTRE EL GÉNERO FEMENINO Y EL GÉNERO MASCULINO

    Joan Albert Riera Androver, Francisco Gorjón Gómez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54207

  • A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA TELEPRESENCIAL E SEU LEGADO PARA A NOVA ERA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS COVID-19

    Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Taís Batista Fernandes Braga
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54208

  • A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS

    Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Felix Jobim
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54209

  • O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE: A RESSIGNFICAÇÃO DA LIBERDADE CONCEDIDA ÀS PARTES NO PROCESSO CIVIL

    Nikolai Bezerra Frio
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45611

  • FUNDAMENTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

    Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54210

  • ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA INTERVENCIÓN DEL CONSUMIDOR COMO PARTE CIVIL EN EL PROCESO PENAL ESPAÑOL

    Nuria Mallandrich Miret
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54211

  • "ALGUM DIA, TALVEZ, SE FOR O CASO…" - FREQUÊNCIA E MOTIVOS PARA A NÃO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC EM COMARCAS DA JUSTIÇA ESTADUAL PAULISTA

    Paulo Eduardo Alves da Silva, Tatyana Chiari Paravela
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54212

  • A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, COMPETÊNCIA, E PRONUNCIAMENTO QUE A DECRETA

    Rodrigo Reis Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54213

  • A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15

    Romulo Ponticelli Giorgi Jr
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46468

  • REFLEXIONES SOBRE LA EJECUCIÓN ANTICIPADA DE SENTENCIA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ARGENTINO

    Sofía Benavidez, María Victoria Mosmann
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54215

  • A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL

    Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.52896

  • SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL

    Thiago Caversan Antunes, Lourival José de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.48574

  • A DECISÃO DO TEMA REPETITIVO 988 DO STJ, A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS

    Vinicius Silva Lemos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.48109

  • A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, IV do Código de Processo Civil

    William Santos Ferreira, Renato Armoni
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47271