Protagonismo feminino no planejamento urbano: contribuições para cidades inclusivas sob a perspectiva de gênero e direitos fundamentais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.88473

Palavras-chave:

Planejamento urbano, gênero, direito à cidade, direitos fundamentais

Resumo

Este estudo analisa como o protagonismo feminino no planejamento urbano contribui para cidades mais inclusivas e equitativas, promovendo direitos fundamentais como segurança, moradia digna e mobilidade. A pesquisa responde à exclusão histórica de mulheres e minorias no urbanismo, tradicionalmente dominado por uma perspectiva masculina, e examina as soluções propostas por arquitetas, urbanistas e ativistas feministas para atender às necessidades de grupos vulneráveis. Utilizando uma metodologia dedutiva, baseada em revisão bibliográfica e análise de políticas públicas em cidades como São Paulo e em outras cidades do mundo, os resultados mostram que as intervenções urbanas sensíveis ao gênero reforçam a proteção de direitos fundamentais, assegurando o mínimo existencial. Conclui-se que essas políticas são essenciais para garantir uma vida urbana mais justa e digna para todos os cidadãos.

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Biografia do Autor

Bibiana Paschoalino Barbosa, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutoranda e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Penal Avançada, pelo Instituto Damásio de Direito/IBMEC. Advogada e Professora Universtária (UENP). 

Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela UENP. Especialista em Direito Aplicado (Escola de Magistratura Jacarezinho/PR). Especialista em Direito Previdenciário (Faculdade Arthur Thomas Londrina/PR). Especialista em Compliance Contratual (Universidade Pitágoras Londrina/PR). Procurador municipal e Professor Universtário.

Luiz Fernando Kazmierczak, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2004). Atualmente é Professor Adjunto na graduação em Direito e na pós-graduação em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde exerce o cargo de Diretor do Campus de Jacarezinho. Coordenador Estadual do Programa Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude - NEDDIJ, vinculado à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Professor bolsista ERASMUS+ no ano de 2022 na Universidad de Murcia/Espanha. 

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Publicado

2026-03-30

Como Citar

Paschoalino Barbosa, B., Batista de Oliveira Pedrozo, L. H., & Kazmierczak, L. F. (2026). Protagonismo feminino no planejamento urbano: contribuições para cidades inclusivas sob a perspectiva de gênero e direitos fundamentais. Revista De Direito Da Cidade, 17(4), 163–182. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.88473

Edição

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