A Ótica Soberanista do Mercado Neoliberal e o Direito Humano à Moradia no Brasil: repensar os territórios urbanos frente às expulsões de grupos vulneráveis para espaços de risco

Resumo

As metamorfoses mundiais do século XXI alteraram as demandas da sociedade globalizada e produziram novas complexidades pautadas na ótica soberanista do mercado neoliberal. Nesse sentido, a brutalidade implacável do atual modelo socioeconômico (re)produz violações de direitos humanos. No contexto das cidades brasileiras, marcadas por inúmeros impasses e crises políticas, as vulnerabilidades habitacionais de grupos sociais expulsos para territórios urbanos de grande risco de consequências ambientais trazem à tona um conjunto significativo de ameaças ao direito à moradia nas cidades. Como resultado, tem-se que estas controvérsias, no entanto, não se resolvem com distribuição de renda ou aumento salarial. À vista disso, como é possível repensar o urbano a fim de encontrar alternativas efetivas para enfrentar as vulnerabilidades relacionadas à expulsão social para territórios passíveis de riscos climáticos-ambientais e, assim, assegurar o direito à moradia no Brasil? Para responder este problema, o estudo se propõe a analisar como a dimensão econômica do neoliberalismo centrifuga as condições perversas de um mercado que, por um lado, supostamente se autorregula e, por outro, impõe aos grupos mais vulneráveis as piores condições de moradia nas cidades brasileiras. Especificamente, objetiva-se investigar no desenvolvimento do artigo: a) a ótica soberanista do mercado neoliberal, seus paradoxos e a expansão das desigualdades; b) a necessidade de repensar o território urbano a partir das expulsões sociais de grupos vulneráveis para espaços de risco e assegurar o direito humano à moradia no Brasil. Tais reflexões são feitas a partir da conjugação dos aportes teóricos de Saskia Sassen e Ulrich Beck. Assim, a presente pesquisa de tipo exploratório e de abordagem qualitativa factibiliza-se mediante a utilização do método científico hipotético-dedutivo, aliado à técnica bibliográfica e à análise sociológica.