Vol. 11 No. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1

Published: 2019-02-04

Editorial

Editorial

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39379
Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39913

Artigos/Articles/Artículos

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union

Patricia Nunes Lima Bianchi

1-36
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.31197
Analysis of the rationality criminalization based on the philosophy teachings /Análise da criminalização da racionalidade baseada nos ensinamentos da filosofia

Elnaz Bahrami

37-57
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32849
A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law

Cesar Tavares

58-84
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32812
Intergenerational citizenship and the protection of the Mata Atlântica

Marcelo Kokke

85-116
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32886
A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil

Cynthia Gruendling Juruena, Denise Bittencourt Friedrich

117-138
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.33492
Mecanismos de política pública para el emplazamiento de la minería en México. Procesos e impactos /Mecanismos de política pública para o emprego da mineração no México. Procesos e impactos/Public policy mechanisms for the use of mining in Mexico. Processes and impacts

Rafael Monroy-Ortiz, Jesús Antonio Escobar Salazar

139-160
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.33764
The municipal urban planning legislation in Uberlândia-MG: The constitution of a highway policy and the absence of urbanity in new urban subdivisions /A legislação municipal de planejamento urbano em Uberlândia-MG: a constituição de uma política rodoviária e a ausência de urbanidade em novas subdivisões urbanas

Guilherme Augusto Soares Motta

161-182
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32135
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations

José Adércio Leite Sampaio

183-215
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.34969
Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte

Renato Leal Penido Fonseca

216-236
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35041
A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen

Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa

237-258
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35787
The suspension cases of civic judgment practice with an emphasis on the judicial trend / Os casos de suspensão da prática do julgamento cívico com ênfase na tendência judicial

Masoud Reza Ranjbar, Ali Hasan Asgari

259-276
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35235
Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica. / On modernism in housing architecture in Mexico. An epistemic reflection

Carlos Enrique Flores Rodriguez

277-309
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35675
Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017?

Thiago Marrara

310-330
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
Enhancing ICJ procedures for litigating in the common interest: the role of third party intervention and amicus curiae briefs / Aprimorando os procedimentos do ICJ para o contribudo do interesse comum: o papel da intervenção de terceiros e as responsabilidades do amicus curiae

Paula Wojcikiewicz Almeida

331-361
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35451
Graffiti art copyright protection in Brazil: a short analysis

Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro de Castro

362-380
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36534
La tutela giuridica dell’acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário

Nicolau Cardoso Neto

381-396
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35671
The impact of the penal court verdict in the court of law / O impacto do veredicto do tribunal penal no tribunal de justiça

Yousef Rezaee, Mansour Amini

397-417
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33753
Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities

Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin

418-442
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35827
Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre

Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Marlene Inês Spaniol

443-468
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35928
Políticas habitacionales y de suelo en la ciudad de Rosario, Argentina / Housing and soil policies in the city of Rosario, Argentina

Cintia Ariana Barenboim

469-484
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36090
Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice

Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra

514-549
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36185
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image

Keith J. Hayward

550-580
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36354
Legal and jurisprudence effect of peace invalidity on retribution /Efeito jurídico e de jurisprudência da invalidez da paz sobre a retribuição

Yahya Aryamanesh, Mohammad Adibimaher, Mohamad Javad Baghizadeh

581-596
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37060
Is International Adjudication a Global Public Good? Procedure vs. GPG before the ICJ / A adjudicação internacional é um bem público global? Procedimento vs. GPG antes do ICJ

Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto

597-620
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38404
La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017)

Emilia Mosso

621-662
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36259

Ensaios/Essays

A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons

Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama

663-681
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.32031
A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare

Rodrigo Cristiano Diehl, Eliete dos Reis Lehnhart

682-710
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36644
Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS

Aparecida Veloso Pereira

711-735
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35853
Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

736-759
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35806

Vol. 11 No. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1

Editorial

Editorial

Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union

Analysis of the rationality criminalization based on the philosophy teachings /Análise da criminalização da racionalidade baseada nos ensinamentos da filosofia

A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law

Intergenerational citizenship and the protection of the Mata Atlântica

A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil

Mecanismos de política pública para el emplazamiento de la minería en México. Procesos e impactos /Mecanismos de política pública para o emprego da mineração no México. Procesos e impactos/Public policy mechanisms for the use of mining in Mexico. Processes and impacts

As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations

Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte

A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen

The suspension cases of civic judgment practice with an emphasis on the judicial trend / Os casos de suspensão da prática do julgamento cívico com ênfase na tendência judicial

Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica. / On modernism in housing architecture in Mexico. An epistemic reflection

Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017?

Enhancing ICJ procedures for litigating in the common interest: the role of third party intervention and amicus curiae briefs / Aprimorando os procedimentos do ICJ para o contribudo do interesse comum: o papel da intervenção de terceiros e as responsabilidades do amicus curiae

Graffiti art copyright protection in Brazil: a short analysis

La tutela giuridica dell’acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário

The impact of the penal court verdict in the court of law / O impacto do veredicto do tribunal penal no tribunal de justiça

Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities

Políticas habitacionales y de suelo en la ciudad de Rosario, Argentina / Housing and soil policies in the city of Rosario, Argentina

Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image

Legal and jurisprudence effect of peace invalidity on retribution /Efeito jurídico e de jurisprudência da invalidez da paz sobre a retribuição

Is International Adjudication a Global Public Good? Procedure vs. GPG before the ICJ / A adjudicação internacional é um bem público global? Procedimento vs. GPG antes do ICJ

La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017)

Ensaios/Essays

A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons

A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare

Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS

Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability

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