Saúde mental relacionada ao trabalho na cooperação internacional para a promoção do trabalho decente

Resumo

Este estudo artigo sintetiza os achados de investigação do seguinte problema de pesquisa: há consensos e/ou dissensos a respeito das análises diagnósticas e das recomendações atinentes à saúde mental relacionada ao trabalho (SMRT) nos âmbitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)? A investigação partiu da premissa segundo a qual a SMRT compõe a noção multidimensional de Trabalho Decente, preconizada pela OIT e, consequentemente, encampada pelo ODS 8 da Agenda 2030. Após emprego do método eminentemente documental, realizado mediante sistematização, descrição e análise de documentos produzidos pelas referidas instituições internacionais que tenham abordado o tema da SMRT, concluiu-se que este mote passou a ocupar, apenas recentemente, espaço de atenção específica nos estudos das três instâncias examinadas, com destaque para OIT e OMS. Por outro lado, tais estudos, conquanto prevalentemente convergentes em seus diagnósticos e recomendações, ainda se mostram sobremaneira iniciais e com abordagens excessivamente limitadas e perfunctórias frente a um fenômeno ontologicamente complexo por abarcar, de modo imbricado e correlacionado, aspectos não apenas psíquicos, mas também sociais, políticos e econômicos da vida experienciada sob um modelo societal capitalista neoliberal.