O poder e o direito: uma abordagem pela ótica do biopoder

Autores

  • Luciano Braz Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37763

Palavras-chave:

Poder. Direito. Biopolitica

Resumo

Analisar os aspectos do poder, como formas de dominação e a sua relação com a política e o direito constitui objeto desse artigo. Neste sentido, nosso artigo antecipa suas reflexões suscitando de antemão algumas questões, tais como: haveria algum sentido para pensarmos uma coexistência entre o poder, a política e o direito? A existência/permanência do direito estaria comprometida se divorciada duma coexistência do poder? Tomando como referencial teórico a obra de Hannah Arendt nosso artigo direcionará suas análises a concepção sistêmica do direito e da política atrelando ao conceito de poder abordado no pensamento de Luhmann.

Biografia do Autor

Luciano Braz Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo

Advogado. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - com bolsa CNPq - sob orientação do Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Jr. Mestre em filosofia do direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), com Bolsa Caps. Graduado no Curso de Direito do Univem. Bolsista pela FAPESP / Iniciação Científica 2008 - 2009 com deferimento de renovação para 2010. Diretor do Diretório Acadêmico do Curso de Direito do UNIVEM 2008. Graduado no ano de 2004 no curso de Teologia pelo I.B.E.S. Integrante do Grupo de Pesquisa Científicas BIO-ÉTICA - coordenado pelo Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Jr, nas dependências do UNIVEM. Possui cadastro no Grupo de pesquisa - Processos político-sociais e exclusão - Unesp-Marília. Pesquisador com cadastro junto ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - desde 2009. Atualmente desenvolve pesquisas científicas nas áreas de Ciência Política, Teoria do Estado, Democracia, Estado Democrático de Direito, Direitos Humanos e Ética com base na filosofia habermasiana; cujas pesquisas procuram: investigar nexos recíprocos entre teoria lingüística e ética na obra de Jürgen Habermas; analisar os diálogos estabelecidos por esse filósofo com outros pensadores modernos e contemporâneos, bem como diagnosticar a influência destes na estruturação de sua filosofia; pesquisar a temática dos direitos humanos a partir da filosofia política de Habermas e do diálogo que estabelece com comunitaristas, liberais e republicanos.

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Publicado

2020-03-04

Como Citar

Silva, L. B. (2020). O poder e o direito: uma abordagem pela ótica do biopoder. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(3), 612–635. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37763

Edição

v. 12 n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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