Suicídio assistido e eutanásia: uma análise histórico-evolucionista, sob a ótica da dignidade humana

Autores

  • Nilton Carlos Coutinho Universidade Católica de Brasília Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-0743-8462
  • Viviane de Oliveira Martinez Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39434

Palavras-chave:

eutanásia. Suicídio assistido. Direitos humanos. Vida. Dignidade

Resumo

O direito à vida, enquanto direito fundamental, recebeu especial proteção por parte dos ordenamentos jurídicos ao longo dos anos vedando-se, inclusive, a prática do suicídio e da eutanásia. O presente artigo pretende trazer para reflexão alguns aspectos relacionados à influência das normas de conduta impostas pela religião em relação aos padrões morais aceitos pela coletividade, tendo como objetivo apresentar ao leitor elementos que possam defender a inconstitucionalidade (ou não) da repressão criminal ao suicídio assistido e à eutanásia. Trata-se de uma pesquisa historicodoutrinária, com base no método indutivo, tendo como foco principal a evolução do pensamento moderno sobre o tema, destacando os principais aspectos relacionados ao tema, com ênfase na autonomia da vontade e a proteção da dignidade da pessoa humana, contribuindo para o desenvolvimento da doutrina sobre o tema.

Biografia do Autor

Nilton Carlos Coutinho, Universidade Católica de Brasília Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor junto ao Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)  e Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)

Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores, em Brasília.

Autor de diversas obras jurídicas, podendo-se citar: “Advocacia pública e o novo CPC: A Fazenda Pública em juízo)” e “Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana”

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Viviane de Oliveira Martinez, Universidade Católica de Brasília

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília

Membro do Ministério Público Federal

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Publicado

2020-03-04

Como Citar

Coutinho, N. C., & Martinez, V. de O. (2020). Suicídio assistido e eutanásia: uma análise histórico-evolucionista, sob a ótica da dignidade humana. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(3), 147–169. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39434

Edição

v. 12 n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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