O remodelamento biopolítico da política criminal na sociedade de risco: sobre medos, inseguranças e expansionismo

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0002-7365-5601
  • Jeannine Tonetto de Aguiar UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39356

Resumo

O presente artigo perspectiva o remodelamento das políticas criminais contemporâneas em face dos medos, inseguranças e incertezas que são próprios do modelo de sociedade alicerçado sobre a lógica do risco – segundo a léxica de Ulrich Beck. Procura-se responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida o modelo de sociedade orientado pela lógica do risco impacta as políticas criminais contemporâneas, alavancando o fenômeno da expansão do Direito Penal? Objetiva-se demonstrar como a lógica correcional da pena – típica da modernidade, evidenciada no presente trabalho a partir da estreita relação estabelecida nos séculos XVIII e XIX entre cárcere e fábrica – vem sendo suplantada por uma perspectiva meramente retributiva e neutralizadora, que transforma a prisão em depósito de excedentes. A biopolítica é utilizada como ferramenta conceitual para uma (possível) explicação deste fenômeno. O método de pesquisa empregado na investigação é o fenomenológico.

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Rio Grande do Sul

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Jeannine Tonetto de Aguiar, UNIJUÍ

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

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Publicado

2020-03-04

Como Citar

Wermuth, M. Ângelo D., & de Aguiar, J. T. (2020). O remodelamento biopolítico da política criminal na sociedade de risco: sobre medos, inseguranças e expansionismo. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(3), 80–100. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39356