Reflexões zetéticas e ciência jurídica: resgate da prudência e do criticismo hermenêutico no Direito Tributário

Resumen

O presente estudo tem por objetivo investigar os elementos históricos subjacentes à formação do pensamento dogmático na Ciência do Direito e suas implicações no campo da tributação, analisando as correntes hermenêuticas predominantes durante o século XIX e a primeira metade do século XX. Adotando o método hipotético-dedutivo, com predominância de pesquisa bibliográfica, pretende-se analisar os impactos dessa influência nas abordagens interpretativas da experiência tributária brasileira. Adicionalmente, serão considerados os recentes debates hermenêuticos e metodológicos sobre o papel do intérprete do direito. A hipótese postula que é possível buscar abordagens interpretativas alternativas para aprimorar o direito tributário vigente (zetético), por meio da retomada dos conceitos de prudência e crítica hermenêutica como elementos norteadores da formação de juristas e tributaristas.